O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (29) que vai flexibilizar as regras de funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O atendimento continuará sendo 24 horas, porém, o número mínimo de médicos para uma UPA funcionar será de dois plantonistas – um de dia e outro de noite –, e não mais quatro. A portaria deve ser publicada nesta sexta-feira (30) no Diário Oficial da União.
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Atualmente, cada município tem três opções de funcionamento: quatro, seis ou nove médicos, mais equipe proporcional ao número de profissionais. Com as regras anunciadas nesta manhã, serão oito opções, variando de dois até nove médicos. O valor de custeio repassado ao município também vai variar a partir da capacidade de atendimento.
"É melhor dois médicos do que nenhum. O Brasil precisa cair na real. Não temos mais capacidade de contratar pessoal. Os municípios já estão no limite de contratação", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. "É melhor essa UPA funcionando com um médico de dia e um de noite do que ela fechada."
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O ministro afirmou ainda que a mudança não vai sobrecarregar os médicos porque a capacidade de atendimento da unidade também vai variar de acordo com o número de profissionais. Para ele, a medida é benéfica porque vai ampliar o atendimento nos municípios, já que os moradores não teriam que procurar uma mesma UPA.
Compartilhamento de equipamentos
Outra mudança anunciada é que as UPAs poderão compartilhar os equipamentos, como máquinas de raio X. O ministro acredita que todas as mudanças vão incentivar os municípios a concluírem as obras em andamento.
De acordo com o Ministério, cerca de 275 unidades estão obras, enquanto 165 permanecem fechadas. Para o ministro, os prefeitos não entregam as UPAs porque não têm capacidade que atender aos critérios mínimos até então exigidos. Após a conclusão o município tem 90 dias para iniciar o atendimento.
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"Nossa expectativa é que em poucos meses 340 novas UPAs estejam abertas para a população”, disse Barros. Atualmente, 104 milhões de brasileiros procuram atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento. "Estou absolutamente seguro de que estamos fazendo o melhor para a saúde."