Maior sistema de saúde pública do mundo sofre com jogo político, e média orçamentária do país destinada ao setor é menor do que na África, diz OMS

SUS é o maior sistema de saúde pública gratuito e universal do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde
Marcello Casal/Arquivo/Agência Brasil
SUS é o maior sistema de saúde pública gratuito e universal do mundo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde

“Há seis meses, meu marido aguarda por uma consulta com um urologista pelo SUS. A gente já imagina que deve ser pedra no rim por causa das dores. Todos os dias, ele reclama de dor. Mas a gente depende do governo, não tem como fazer nada além de esperar”. Esse é o relato da dona de casa Guilhermina da Rocha, de 57 anos, que mora na região do Capão Redondo, em São Paulo. Mas, poderia ser de o qualquer morador do Rio de Janeiro, Ceará, Amazonas, Mato Grosso ou Paraná, afinal, histórias sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), como a de dona Guilhermina, se repetem e não são de exclusividade de um só estado.

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O SUS é reconhecido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como o maior sistema gratuito e universal do mundo de Saúde Pública. E o serviço faz jus ao mérito: sete a cada dez brasileiros recorrem ao sistema quando surge algum problema de saúde, o que gera mais de 1 bilhão de consultas médicas e mais de 4 bilhões de procedimentos ambulatoriais, executados anualmente. Tudo isso, com um investimento de menos de R$ 120 bilhões, o que, de acordo com a OMS, é considerado bem abaixo da média mundial.

“Dentro de uma sociedade onde tudo é comprado, o SUS vem com a lógica de fazer saúde e não vender. A saúde não é uma mercadoria. E, apesar de receber um volume de recurso absolutamente menor do que o necessário, ainda atingimos resultados bastante significativos em relação a índices de mortalidade infantil, expectativa de vida e enfrentamento de grandes epidemias”, ressaltou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos.

Embora em menor quantidade, há alguns pacientes que parecem satisfeitos com o atendimento, como é o caso da aposentada Maria Leonilda Barbieri, de 64 anos. “Tenho pressão alta, colesterol e diabete. Me considero bem atendida, na medida do possível. Mas sei que, na realidade, em geral não é bem assim.”

Os aposentados Daisy lentos, 73 anos, Theophilo Helio Lentos, 77 anos, também dizem que, apesar da lentidão para marcar exames e conseguir algumas consultas, há médicos bem preparados e atenciosos. “Faço tratamento no Instituto do Câncer de São Paulo e amo. O pessoal aqui é nota 10 ”, afirmou Theophilo Lentos.

No entanto, infelizmente, na data conhecida como o Dia Nacional da Saúde, celebrada neste sábado (5), a maioria da população não tem tantos motivos assim para comemorar. Isso porque, de acordo com Santos, o sistema público de saúde nacional corre sérios riscos de ser extinto.

“Um sistema tão robusto como esse pode morrer de ‘asfixia’. E um dos maiores problemas se dá pela disputa intensa por parte do Estado entre atender às politicas públicas que defendam a democracia e acatar aos interesses da atividade econômica”, declarou o presidente do CNS.

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Falta de recursos

Média de recursos destinados ao sistema público de saúde ainda está abaixo da média mundial, afirma OMS
Marcello Casal Jr/Agência Brasil 30.11.2016
Média de recursos destinados ao sistema público de saúde ainda está abaixo da média mundial, afirma OMS

De acordo com dados mais atuais da OMS, em 2014, apenas 6,8% do orçamento público do governo federal foi destinado à Saúde. A taxa, que vem caindo desde 2010, já que não há nenhuma lei que determine um percentual mínimo reservado para o SUS, está muito abaixo da média mundial, que é de 11,7%.

Para ilustrar, os investimentos do Brasil são menores do que o que é gasto, em média, na África, que dispõe 9,9% dos orçamentos nacionais para a área. Nas Américas, a média é de 13,6%, enquanto a Europa disponibiliza, em média, 13,2%. Em países como Suíça, Estados Unidos e Uruguai, os custos representam taxas de 22%, 21,3% e 20%, respectivamente.

Recentemente, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que os recursos anuais destinados ao serviço público, somados os esforços da União, dos estados e dos municípios, giram em torno de R$ 246 bilhões. Enquanto que, na área privada, o montante atinge R$ 270 bilhões.

No entanto, o presidente do CNS ressalta que a União já não colabora como antes para fechar essa conta. “As dificuldades são tantas, que os municípios é que estão financiando boa parte do nosso sistema de saúde. Enquanto o Governo Federal anuncia diversas obras e entregas de hospitais e equipamentos, são os municípios que trabalham para a manutenção dos recursos”.

Segundo o conselho, em 1991, o financiamento do SUS era feito com 12% vindos dos municípios, 15% dos estados, e 73% da União. Depois de 15 anos, as responsabilidades mudaram. Em 2014, os municípios arcaram com 31%, os estados com 26% e a União com 43%.

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Pilares do sistema

Presidente da AMB destaca que a saúde pública não se resume à assistência; 'são quatro pliares', defende ele
Agência Brasil
Presidente da AMB destaca que a saúde pública não se resume à assistência; 'são quatro pliares', defende ele

O resultado dos problemas causados pela falta de verba está escancarado aos nossos olhos, e não precisa ser nenhum especialista para que seja notado. “Já presenciei pessoas internadas, deitadas em macas esperando em corredores, nas salas de espera junto de pessoas que passam por pronto-socorro. Inclusive, as refeições são realizadas ali mesmo. Fora a falta de medicamento. Tudo é muito precário”, contou a professora Marcia Souza, 52 anos.

A história também se repete com a aposentada Iracema Matilde Antunes Munhoz, de 60 anos. “O que eu posso falar é sobre a demora das consultas, o intervalo entre uma e outra. Os corredores são abafados e cheios de gente, nunca tem remédio e as informações não são claras”, reflete.

Quando o assunto é o relacionamento entre paciente e médico as reclamações continuam. “Já cheguei a ir ao pronto-socorro com o osso fraturado, e o especialista nem olhou para o meu braço. Me deu uma injeção e me mandou para casa. Por causa da demora para diagnosticar, tive complicações, precisei voltar e buscar outro profissional para me ajudar. Agora, estou há três meses afastado do trabalho e sem renda”, lamentou o ambulante Rodrigo Almeida Sampaio, 47 anos.

“É caótica a situação do sistema público de saúde brasileiro. Falta tudo: infraestrutura para trabalhar, materiais básicos, hospitais e postos que não sejam sucateados. Há lugares em que o médico não tem nem onde lavar as mãos. E o cenário é, basicamente, o mesmo em todo o território nacional”, declarou o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

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Ele defende que, além da questão assistencial, ainda há três outros problemas que colaboram para a atual situação do SUS. “Estamos falando só da assistência, que é o que a população percebe. Mas saúde não é só isso. Há outros três pilares que precisam de mudanças: gestão, pesquisa e ensino”, afirmou Cardoso.

Na avaliação do presidente da associação, há uma má administração do sistema, onde, na maioria das vezes, questões políticas são levadas mais em conta do que a necessidade da população, o que contribui para uma gestão desqualificada e ineficiente.

Para Cardoso, em relação ao ensino, fica clara a falta de preparo dos profissionais da área. “As escolas estão formando médicos sem qualificação, com inexperiência, para atuar com a vida das pessoas”, apontou ele.

A falta de investimento em pesquisas também é um dos motivos que faz com que a medicina brasileira não tenha melhores resultados. “Muitos pacientes perdem oportunidade de serem tratados com o que é novo, por falta de políticas públicas que financiem nossos estudiosos”, completou. 

Futuro do SUS

Uma estrutura de tamanha grandeza não é tão simples de ser reerguida. Segundo os especialistas, não há uma fórmula mágica capaz de fazer com que a situação melhore de maneira gradativa em poucos meses. Porém, ainda há a esperança de que é possível reverter o quadro de um sistema tão forte e com potencial para ter muito mais motivos para ser lembrado pelas autoridades internacionais.

No ano que vem, o SUS completa 30 anos de existência e, o que deveria ser um motivo de orgulho, hoje é visto com preocupação. Desde 1988, quando o sistema foi criado pela Constituição Federal Brasileira, mudou-se muito: a política, as necessidades, a estrutura, os valores e, até mesmo, a maneira como a saúde pública é vista pelos brasileiros. Mas, conforme lembrou o presidente da CNS, os conceitos de democracia ainda são os mesmos.

“É preciso unir forças sociais e políticas para defender o direito à saúde. Só assim encontraremos um rumo que respeite o estado de direito, ou então estaremos fadados a voltar no tempo e conviver com indigência, o ressurgimento de epidemias, fechamento de serviços e a saúde virando commoditie para grupos econômicos acumularem riqueza”, finalizou Santos.

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