O Ministério da Saúde ampliou, a partir desta sexta-feira (8), o acesso pelas mulheres ao contraceptivo dispositivo intra-uterino – conhecido como DIU – no Sistema Único de Saúde ( SUS ). A portaria que comunica tal ampliação foi publicada ainda hoje no Diário Oficial da União.
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O DIU de cobre, que é o método contraceptivo mais usado no mundo, está disponível gratuitamente para as mulheres nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do SUS em todos os estados brasileiros desde o ano 2000. Mesmo assim, ele não é muito popular no Brasil. Calcula-se que, no País, apenas 1,9% das mulheres em idade fértil utilizem o dispositivo.
Com a portaria desta sexta, o método contraceptivo terá disponibilização feita pelos estados, municípios e o Distrito Federal (DF) às maternidades integrantes do SUS, para “anticoncepção pós-parto ou pós-abortamento imediato”.
A portaria afirma ainda que cabe ao governo federal financiar a aquisição dos medicamentos contraceptivos e insumos do Programa Saúde da Mulher. “Os recursos financeiros federais para execução do disposto nesta portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde.”
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"Os gestores estaduais, do Distrito Federal e municipais terão até 90 dias, a contar da data de publicação da portaria, para adequação da rede de atenção e das maternidades" na oferta do dispositivo pós-parto e pós-abortamento imediato, pontua o documento.
Métodos contraceptivos gratuitos
Além desse, o SUS oferece algumas outras opções de métodos contraceptivos, como a pílula combinada, anticoncepção de emergência, minipílula, anticoncepcional injetável mensal e trimestral, e diafragma, assim como preservativo feminino e masculino.
Por ser um método de longa duração, o DIU de cobre é considerado um dos anticoncepcionais mais eficazes de todos. Para se ter uma noção, de acordo com um estudo realizado pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), o índice de falha desse dispositivo varia de 0,5 a 1%. A critério de comparação, a pílula tem um índice de falha (com uso típico) de 9% e a camisinha, de 21%.
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* Com informações da Agência Brasil.