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Porém, Conselho Federal de Medicina afirma que essas práticas alternativas não possuem evidências científicas e chama investimento de "desperdício"

Segundo o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, tais práticas oferecidas pelo SUS são investimentos em prevenção de saúde
Tânia Rêgo/ABr
Segundo o Ministro da Saúde, Ricardo Barros, tais práticas oferecidas pelo SUS são investimentos em prevenção de saúde

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou nesta segunda-feira (12) dez novas Práticas Integrativas e Complementares (Pics). Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais voltados para curar e prevenir doenças como depressão e hipertensão oferecidos pelo sistema público de saúde.

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O ato de incorporação das novas terapias alternativas ao SUS foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública.

Segundo o ministro, agora o Brasil lidera a oferta de modalidades integrativas na saúde pública, com 5 milhões de usuários em 9.350 estabelecimentos de 3.173 municípios. De acordo com Barros, tais práticas são investimentos em prevenção de saúde, para que as pessoas não fiquem doentes, e evitar que os problemas delas se agravem, que sejam internadas e que se operem, o que gera custos para o sistema e tira qualidade de vida do cidadão.

"Somos, agora, o país que oferece o maior número de práticas integrativas disponíveis na atenção básica. O SUS financia esse trabalho com a transferência para os municípios, e nós passamos então a caminhar um pouco na direção do fazer e não cuidar da doença”, disse o ministro.

CFM chama de "desperdício"

Para o Conselho Federal de Medicina (CFM), as práticas alternativas e integrativas aprovadas pela pasta “não têm base na medicina e são sem evidências”.

"Nós não temos nenhuma prática alternativa que seja reconhecida pelo CFM. Há uma especialidade médica, a acupuntura, que é feita de maneira completamente diferente do que está colocado no SUS como uma prática integrativa. A prática da acupuntura como especialidade médica é feita com base em evidências científicas", afirmou  o presidente da entidade, Carlos Vital.

De acordo com o conselho, essas práticas dentro do SUS "oneram o sistema e não deveriam estar incorporadas". O presidente ainda afirma que o uso de verbas para a área de terapias alternativas é um "desperdício".

No entanto, Barros explicou que a incorporação das terapias chamadas de alternativas ao SUS baseou-se em evidências científicas e na tradição. “Estamos falando de medicina tradicional: ao longo de milênios, essas coisas deram certo. A maioria dos medicamentos é baseada no princípio ativo dessas plantas. Antes, tomava-se um chá de determinada planta e hoje toma-se um comprimindo de uma substância extraída daquela planta, o que faz exatamente o mesmo efeito.”

Desde 2006, já eram oferecidos pelo SUS os tratamentos de acupuntura, homeopatia, fitoterapia, antroposofia e termalismo. No ano passado, foram incluídas 14 práticas: arteterapia, ayurveda, biodança, dança circular, meditação, musicoterapia, naturoterapia, osteopatia, quiropraxia, reflexoterapia, reiki, shantala, terapia comunitária integrativa e ioga. Agora, somam-se à lista a apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais.

O ministro destaca que, no ano passado, foram 1,4 milhão de atendimentos individuais. A maioria foi de acupuntura, com 707 mil atendimentos. Depois, vieram medicina tradicional chinesa, com 151 mil sessões de tai chi chan e liangong, auriculoteriapia, com 142 mil procedimentos, e ioga, com 35 mil sessões.

Segundo Ricardo Barros, o Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública vai debater formas de ampliar as práticas de medicina integrais e complementares no SUS e levar as terapias aos municípios.

“Este é o desafio. Primeiro, estamos consolidando a oferta do serviço, permitindo que as estruturas de atenção básica implantem esses serviços e coloquem à disposição das pessoas. Agora é fazer a divulgação e o engajamento dos cidadãos na prevenção, que não é a nossa cultura. Se você vai à China, a cada 50 metros, tem uma casa de massagem. Aqui, a cada 50 metros, tem uma farmácia. Essa é a mudança que precisa ser alcançada”, afirmou.

Na oportunidade, Barros assinou também a incorporação no organograma do Ministério da Saúde da Coordenação de Práticas Integrativas e Complementares, cujo titular será Daniel Amado. O ministro lançou ainda o glossário temático e o manual de boas práticas para as terapias integrativas no SUS.

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Conheça as dez práticas

  • Apiterapia – técnica utiliza produtos produzidos por abelhas nas colmeias como a apitoxina, geléia real, pólen, própolis, mel e outros.
  • Aromaterapia –  com intuito de promover o bem estar e saúde, método usa concentrados voláteis extraídos de vegetais.
  • Bioenergética –  Libera as tensões do corpo e facilita a expressão de sentimentos, a técnica adota a psicoterapia corporal e exercícios terapêuticos. 
  • Constelação familiar – técnica de representação espacial das relações familiares que permite identificar bloqueios emocionais de gerações ou membros da família.
  • Cromoterapia – utiliza as cores nos tratamentos das doenças com o objetivo de harmonizar o corpo.
  • Geoterapia – uso da argila com água que pode ser aplicada no corpo. Usado em ferimentos, cicatrização, lesões, doenças osteomusuculares.
  • Hipnoterapia – conjunto de técnicas que pelo relaxamento, concentração induz a pessoa a alcançar um estado de consciência aumentado que permite alterar comportamentos indesejados.
  • Imposição de mãos – cura pela imposição das mãos próximo ao corpo da pessoa para transferência de energia para o paciente. Promove bem estar, diminui estresse e ansiedade.
  • Ozonioterapia –  Usado na odontologia, neurologia e oncologia, promove melhoria de diversas patologias, a técnica mistura gases oxigênio e ozônio que são administrados por diversas vias.
  • Terapia de Florais –  para harmonização e equilíbrio, terapia faz uso de essências florais que modifica certos estados vibratórios.

Opas elogia sistema brasileiro

O encontro sobre medicina complementar atraiu cerca de 5 mil pessoas, que se inscreveram em diversos países. Na mesa de abertura, a diretora da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Carissa Étienne, elogiou o sistema de saúde brasileiro, considerando-o um modelo que “causa inveja ao mundo”, por ser baseado nos direitos humanos e no acesso de toda a população.

Sobre as terapias integrativas, Carissa ressaltou a necessidade de preservar tais conhecimentos, que são passados de geração em geração. “Devemos reconhecer as pessoas que fazem com que essas práticas de saúde permaneçam vivas e que passem de geração para geração", disse a representante da Opas. Os recursos necessários para garantir uma vida saudável e produtiva existem, acrescentou Carissa. "É nossa responsabilidade descobrir como presentear todos os nossos irmãos e irmãs com esse conhecimento.”

Na abertura do congresso, houve apresentações de dança indiana e de índios guaranis.

Veja a lista dos tratamentos oferecidos pelo SUS

  • Acupuntura
  • Homeopatia
  • Fitoterapia
  • Antroposofia
  • Termalismo
  • Arteterapia
  • Ayurveda
  • Biodança
  • Dança circular
  • Meditação
  • Musicoterapia
  • Naturoterapia
  • Osteopatia
  • Quiropraxia
  • Reflexoterapia
  • Reiki
  • Shantala
  • Terapia comunitária integrativa
  • Ioga
  • Apiterapia
  • Aromaterapia
  • Bioenergética
  • Constelação familiar
  • Cromoterapia
  • Geoterapia
  • Hipnoterapia
  • Imposição de mãos
  • Ozonioterapia
  • Terapia de florais

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