Durante votação, 85% dos 150 delegados que participaram do 8º Encontro Nacional de Entidades Médicas na quarta-feira (27) se manifestaram a favor da obrigatoriedade de um exame nacional de proficiência em medicina.
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Atualmente, alguns conselhos regionais aplicam suas versões de um exame de proficiência em medicina , mas a participação não é obrigatória e o médico pode obter o registro mesmo se for reprovado.
No entanto, está tramitando no Senado um Projeto de Lei que trata de um exame nacional e obrigatório para toda a classe médica. O relator é o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
Em março, a Associação Médica Brasileira (AMB) já havia definido que atuaria em prol da criação de lei para instituição do exame para egressos do curso de medicina. Os formados que não forem aprovados na prova não poderiam receber o registro e estariam impedidos de exercer a medicina. A expectativa, agora, é que entidades atuem juntas pela causa.
“Entendemos que o Exame Nacional Obrigatório de Proficiência em Medicina é urgente e necessário para protegermos os pacientes de serem atendidos por médicos sem formação de qualidade”, avaliou o presidente da AMB, Lincoln Ferreira, por meio de nota. “As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não estiver preparado não poderá exercer a medicina”, completou.
Além da AMB, o 8º Encontro Nacional das Entidades Médicas reúne delegados do Conselho Federal de Medicina da Federação Nacional dos Médicos e da Federação Médica Brasileira (FMB). O evento, que acontece em Brasília, discutiu temas como formação médica; mercado de trabalho; e assistência médica à saúde no Brasil.
AMB defende obrigatoriedade
Para a Associação Médica Brasileira, os estudantes de medicina ou mesmo os médicos recém-formados, diplomados pelas universidades, só podem ter licença para atuar (registro profissional no CFM) depois que forem aprovados pelo Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
“Precisamos de um filtro minimamente razoável e seguro para evitar que profissionais malformados entrem no sistema de saúde. Isso é condição fundamental para garantirmos um atendimento de qualidade à população”, alertou Ferreira.
A entidade há muito vem se posicionando sobre a necessidade de uma avaliação que realmente preserve o cidadão do risco que é ser atendido por um médico mal formado. As escolas médicas precisam ser avaliadas e os alunos também. E quem não está preparado não pode exercer a medicina.
“Não podemos permitir que a população seja enganada. Se sabemos que os médicos estão sendo formados sem as condições necessárias para atender a população, por que motivo devemos deixar que atuem? ”, questionou.
“Médico bem formado custa caro. Mas médico malformado custa mais caro ainda. Ele é um risco para a saúde pública, pois está muito mais suscetível a erros e porque sobrecarrega o sistema: diagnósticos mal feitos geram exames desnecessários, medicação inadequada e aumento de internações. Já temos um sistema de saúde subfinanciado, que acaba ainda sendo sacrificado por conta deste quadro que só vem aumentando. E, infelizmente, todas as ações do governo são na direção contrária à solução necessária”, argumentou o presidente da AMB.
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Segundo o Datafolha, é quase total o apoio da população à exigência de um exame para garantir a qualidade da formação dos médicos ao ingressarem no mercado de trabalho. Foram ouvidas 4.060 pessoas acima de 16 anos na pesquisa e 91% votaram a favor. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos; 35% dos entrevistados disseram que a qualificação dos médicos brasileiros piorou nos últimos anos.
Há grande convergência de opinião em torno do tema. Quase todas entidades médicas são a favor de exame semelhante ao proposto pela AMB. Há quem discorde do formato. Mas é quase unânime a concordância de que deve haver um “exame da ordem”, para os egressos dos cursos de medicina, como ocorre com os advogados há muito tempo. Os conselhos de medicina precisam da prerrogativa de não registrar o profissional que não tiver sido aprovado pelo Exame Nacional de Proficiência em Medicina. Hoje não há esta prerrogativa, e mesmo os médicos que tiveram performance insuficiente nos exames, ou nem participaram destes, podem receber o registro profissional.
“Diante deste quadro, é praticamente inconcebível não avançarmos para resolver a situação. A quem interessa que a coisas sigam desta forma, em clara afronta aos interesses da saúde da população? Se todos querem e as divergências são pontuais, não há razões para que isso não seja implementado. Esta será uma das principais bandeiras da Associação Médica Brasileira em 2018”, anunciou Ferreira.
Respostas no exame de proficiência em medicina do Cremesp assustam
No início deste ano, o Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) divulgou os resultados da prova realizada por recém-formados em Medicina em 2017 . As respostas chamaram atenção por mostrar que a maioria dos profissionais não estava apta para diagnosticar e administrar a conduta terapêutica adequada de casos médicos básicos e problemas de saúde frequentes.
Dos 2.636 médicos que realizaram o teste, 88% não souberam interpretar o resultado de um exame de mamografia, 78% erraram o diagnóstico laboratorial de diabetes, 60% não apresentaram conhecimento suficiente sobre doenças parasitárias e 40% não souberam fazer a suspeita de um caso de apendicite aguda, conforme informou o levantamento apresentado pelo conselho.
Considerada como um “termômetro”, a prova é utilizada como ferramenta para que escolas participantes tenham uma referência para corrigir falhas ou aprimorar alguns cursos avaliados, além de servir como base para órgãos como o Ministério da Saúde e da Educação, Conselho Federal de Medicina e Ministério Público.
“O Exame do Cremesp é uma importante ferramenta para que os recém-formados testem seu conhecimento, para que as escolas possam ter parâmetros de desempenho por áreas, e, também, para garantir uma Medicina de qualidade para a população assistida”, destacou Lavínio Nilton Camarim, presidente do Cremesp.
Obrigatoriedade da prova
Apesar de não ser um requisito básico, desde 2015 a realização do exame passou a ser um critério importante para programas de Residência Médica e concursos públicos estaduais e municipais. Em todos os casos, a exigência é condicionada apenas à participação na prova, independentemente da nota que o recém-formado tenha obtido, já que o Cremesp não divulga a pontuação de seus participantes.
Pensando nisso, a 13ª edição do exame contou com uma nova pergunta no questionário que pedia a opinião sobre a obrigatoriedade da prova. Entre o total de inscritos, 83,2% responderam que acreditam que a prova deveria ser obrigatório para recém-formados em Medicina no Estado de São Paulo.
Entre os motivos que implicam na realização do exame de proficiência em medicina , 53,5% destacaram a importância que o exame tem perante a residência médica e 19,4% responderam ser um desafio para testar conhecimentos no final do curso Médico.
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*Com informações da Agência Brasil