O governo federal assinou nesta quinta-feira (6) uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 1,9 bilhão para a produção da vacina de Oxford contra a Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). O imunizante está em suas fases finais de testes e é desenvolvido em pareceria com a empresa AstraZeneca.
A liberação dos recursos foi feita em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, onde o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou a MP. O valor vai permitir a compra de 100 milhões de doses da vacina caso seja comprovada a sua eficácia e segurança.
O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, estava presente no local e fez um discurso inicial. "Estamos garantindo a aplicação de recursos de uma vacina que tem se mostrado a mais promissora do mundo. O investimento é significativo, não apenas no seu valor, mas também na ponta para a busca de soluções que permitam ao Brasil desenvolver tecnologias para os brasileiros", afirmou o chefe da pasta.
Segundo o general, essa não será a única medida adotada contra a Covid-19. "Queremos garantir a ampliação do acesso ao serviço de saúde para a população de forma permanente", completou Pazuello.
A partir do momento em que é publicada no Diário Oficial da União, uma MP tem um período de vigência de 60 dias, podendo ser renovada pelo mesmo período. Nesse intervalo, ela precisa ser aprovada na Câmara e no Senado para virar lei. Caso isso não aconteça no prazo, ela perde a validade.
Agora, o próximo passo será a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, previsto para este mês, que garante o acesso a 100 milhões de doses do insumo da vacina. Desse total, 30 milhões de doses chegam entre dezembro e janeiro e 70 milhões ao longo dos dois primeiros trimestres de 2021.
Ampliação da produção nacional
O Ministério da Saúde ainda prevê um repasse de R$ 522,1 milhões na estrutura de Bio-Manguinhos, unidade da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) produtora de imunobiológicos. O objetivo é ampliar a capacidade nacional de produção de vacinas e tecnologia disponível para a proteção da população. Outros R$ 1,3 bilhão são despesas referentes a pagamentos previstos no contrato de Encomenda Tecnológica.
O acordo prevê o início da produção da vacina no Brasil a partir de dezembro deste ano e garante total domínio tecnológico para que a Bio-Manguinhos tenha condições de produzir a vacina de forma independente.