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Legislação mais flexível e ampla oferta de doadores jovens de óvulos e espermatozoides transformaram o país em destino para quem deseja ter um filho por fertilização in vitro

BBC

Um resort cinco estrelas com vista para o mar, praias de areia branca que se perdem no horizonte, céu azul da aurora ao entardecer – e um procedimento de fertilização artificial no fim da tarde.

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É oferecendo roteiros como esse – e bons índices de sucesso em vários procedimentos de reprodução assistida, da inseminação artificial à fertilização in vitro -– que algumas agências e clínicas espanholas ajudaram a consolidar o país como a Meca europeia do chamado "turismo reprodutivo", o conjunto de serviços oferecidos a estrangeiros com problemas de fertilidade para ajudá-los a alcançar o sonho de ter um filho.

Estatísticas globais são desconhecidas, mas estima-se que só na Europa mais de 20 mil mulheres cruzem as fronteiras de seus países com o objetivo de voltarem grávidas. De 35% a 40% dessas europeias vão à Espanha segundo a Sociedade Europeia de Reprodução Humana e Embriologia (ESHRE na sigla em inglês). E nos últimos anos, as clínicas espanholas têm registrado um aumento de clientes não-europeus, inclusive brasileiras – o que ajudou a animar uma das mais conhecidas, o Instituto Valenciano de Infertilidade (IVI) a abrir duas filiais no Brasil.

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A verdade, porém, é que a grande vantagem da Espanha nesse setor está longe de ser apenas a qualidade das clínicas, muito menos a possibilidade das pacientes passarem pelo tratamento durante as férias de verão na Costa do Sol ou Barcelona, conforme explicaram à BBC Brasil Guido Pennings, professor de bioética da Universidade de Ghent, na Bélgica, e Françoise Shenfield, da University College London.

Eles integram uma força-tarefa formada por especialistas do ESHRE para entender o setor do "turismo da fertilidade" – ou, como preferem os médicos: os movimentos transfronteiriços em busca de cuidados reprodutivos.

O motivo pelo qual Espanha e outros países -– como Chipre, Panamá, Índia, Bélgica e EUA – estão atraindo um número crescente de casais e solteiros com dificuldade para ter filhos é por terem leis e regras menos restritivas, o que lhes permite, primeiro, atender pessoas às quais é vedado tratamento em outros países em função de sua idade ou estado civil.

Além disso, esses países exploram com mais eficiência (ainda que com níveis diferentes de racionalidade comercial) um polêmico mercado de óvulos, sêmen e, no caso da Índia e EUA, até barrigas de aluguel, inexistente ou incipiente em outros países.

Na Europa, as regras para o setor variam bastante. França e Itália proíbem mulheres solteiras e casais gays de fazer inseminação artificial ou de ter acesso à fertilização in vitro. Na Alemanha e Holanda, há limites de idade. A Espanha, além de ter restrições mínimas de acesso ao tratamento, tem como uma das suas maiores vantagens comparativas o estoque relativamente abundante de um componente que em muitos casos é importante para quem quer engravidar perto dos 40 anos: óvulos de mulheres mais jovens.

Vantagem comparativa

Os índices de doação de gametas femininos (óvulos) em clínicas espanholas estão entre os maiores do mundo enquanto em outros países há filas imensas para receber doações.

É esse o problema do Brasil, por exemplo, onde, segundo Artur Dzik, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana, alguns médicos têm sido obrigados a enviar suas pacientes para o país europeu para completar o tratamento.

"Eu mesmo cheguei a enviar três ou quatro pacientes para a Espanha, porque aqui elas teriam de esperar até 12 meses para receber as doações enquanto lá há um banco de gametas femininos, e o óvulo está disponível no mês seguinte", afirma Dzik, explicando que 20% das suas pacientes têm mais de 40 anos – uma faixa etária na qual é comum a indicação para uma "ovodoação".

A britânica Katie Brunton, por exemplo, decidiu ir à Espanha para tentar engravidar aos 37 anos. Solteira, queria muito um filho e começou o tratamento tentando inseminação artificial na Grã-Bretanha.

Após as primeiras tentativas, médicos britânicos lhe disseram que ela precisaria também de uma doação de óvulo, mas em seu país a fila para conseguir o gameta feminino poderia chegar a um ou até dois anos – e Katie não podia esperar. A filha dela filha nasceu em 2011.

"Foi a possibilidade de viajar para Espanha que me ajudou a ter hoje ela nos braços", diz Katie.

Mas o que faz com que os índices de doação espanhóis sejam maiores que o de outros lugares? O principal motivo, segundo especialistas e organizações que advogam pela expansão do acesso a tratamentos reprodutivos, é o valor pago às doadoras. A União Europeia – como o Brasil – proíbe o comércio de gametas (óvulos e espermatozoides).

"O raciocínio que norteia essa proibição é que, do ponto de vista ético, permitir a venda de partes do corpo seria uma afronta à dignidade humana", explica Pennings.

A britânica Katie, com a filha, nascida em 2011: ela foi à Espanha para engravidar
BBC / Instituto Marques
A britânica Katie, com a filha, nascida em 2011: ela foi à Espanha para engravidar

Mas isso não quer dizer que os doadores de gametas não recebam nada. Alguns países, como a Espanha, "driblam" a proibição oferecendo uma "compensação" aos doadores.

'Compensações'

A doação de óvulos é um processo que toma tempo e exige que a mulher tome grandes doses hormonais. Na Espanha, a "compensação" a quem se dispõe a passar por esse processo em geral é de 900 euros (R$ 2.290) – enquanto os homens recebem cerca de 50 euros (R$ 126) por doações de sêmen, por exemplo.

Nos EUA – um dos poucos países onde o comércio de gametas é permitido – algumas clínicas chegam a fazer anúncios oferecendo mais de US$ 40 mil para doadores com características específicas – em geral relacionadas à beleza física e inteligência.

A Itália proíbe a coleta de óvulos desde 2004. França e Alemanha, bem como Brasil, vetam o pagamento de "compensações".

"Aqui muitas das doações são feitas por outras pacientes, que fazem tratamento porque têm outros problemas, não relacionados a ovulação", explica a médica Silvana Chedid, diretora da IVI em São Paulo.

Na Grã-Bretanha, o valor da "compensação" era de 250 libras (R$ 800 reais), mas há dez meses foi triplicado na tentativa de impulsionar as doações.

"Não é uma surpresa que tenha chegado exatamente ao nível espanhol", diz Shenfield.

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Segundo Pennings ainda é cedo para avaliar o efeito da mudança, mas para ele há muitos outros fatores, além do financeiro, que influenciam a taxa de doações.

"Um deles certamente é a questão do anonimato", explica o médico Jordi Suñol, Diretor do Departamento Internacional da clínica de reprodução assistida Instituto Marques, que nos últimos anos abriu escritórios em Londres e Dublin para enviar pacientes para a Espanha.

Anonimato

Enquanto as doações espanholas são anônimas, na Grã-Bretanha, por exemplo, ao atingir 18 anos os jovens têm o direito de pesquisar a identidade dos doadores. Isso significa que um doador de sêmen ou óvulo arca com o risco de ter algum jovem – ou jovens – batendo na porta de casa duas décadas depois da doação.

"Também chama a atenção que a Espanha tem índices altos de doações de órgãos, por exemplo", diz Suñol – ecoando uma observação feita por Penning.

Para o médico, esses níveis gerais de doação poderiam ser explicados por uma espécie de cultura "altruísta" bastante disseminada no país.

"Se uma jovem conhece pessoas que já tiveram de fazer algum tratamento para ter filhos, por exemplo, pode se sentir convencida de que deve doar", afirma.

Um dos efeitos que algumas clínicas espanholas já estão sentindo com o aprofundamento da crise econômica no país é o aumento da oferta de doadoras. Segundo os representantes das clínicas, isso lhes permite serem ainda mais rigorosos em seus processos de seleção – que incluem avaliações do estado de saúde das potenciais doadoras até análises de seu histórico familiar de doenças.

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