Bolsonaro sanciona lei que amplia doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho
Atualmente, são só seis enfermidades. Texto, aprovado por unanimidade no Senado, entrará em vigor 365 dias depois da publicação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira a lei aumenta de seis para 53 o número de doenças detectadas pelo teste do pezinho na rede pública. Entre as enfermidades, estão a anemia falciforme e a fibrose cística. A ampliação do exame será feita de forma escalonada e vigorará a partir de 365 dias após a publicação. Na cerimônia de assinatura, também estavam ministros, como Marcelo Queiroga, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e senadores.
"Esse projeto, depois de 20 anos, traz novos benefícios para os recém-nascidos. (..) Hoje, mais de 80% dos nascidos no Brasil fazem o teste do pezinho. O SUS faz, em média, 2,4 milhões de testes em recém nascidos nos últimos anos", disse o ministro da Saúde.
Algumas das doenças são consideradas raras e até raríssimas e, agora, podem ser diagnosticadas precocemente. Na primeira etapa, estão fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Depois, é a vez de rastrear também galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e da betaoxidação dos ácidos graxos. A terceira fase inclui doenças lisossômicas e a quarta, imunodeficiências primárias. Por último, a atrofia muscular espinhal também poderá ser detectada. Ao todo, são 14 grupos de enfermidades.
"Ampliar o acesso dos exames pode definir o tratamento desde o momento do nascimento. (...) Uma vida não tem preço, mas, se pensarmos na utilização adequada dos recursos, é um investimento que traz mais economia", afirmou a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda.
A orientação médica é fazer o exame em bebês do segundo ao sétimo dia de vida. Se não for possível, que não ultrapasse um mês de vida. Em média, o teste ampliado, que só existia na rede particular, custa R$ 250.
O projeto de lei foi aprovado por unanimidade pelo Senado em 29 de abril. A proposta surgiu após história de Larissa de Carvalho e do filho Theo ficar conhecida nas redes sociais. O menino, que sofre de acidúria glutárica, só foi diagnosticado com 1 ano e 10 meses. A doença genética impede o corpo de absorver proteínas e é detectada pelo teste do pezinho ampliado.