Secretaria Municipal da Saúde faz audiência de conciliação com Simesp
Entre as pautas debatidas estão as reivindicações do sindicato relativas aos médicos da rede básica de saúde que atuam na linha de frente da Covid-19
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou, na tarde dessa quinta-feira (27), uma audiência de conciliação com o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) . Entre as pautas debatidas estão as reivindicações do sindicato relativas aos profissionais médicos da rede da atenção básica de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 nas unidades de saúde da capital.
Presidiu a audiência o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Guilherme Gonçalves Strenger. Como representantes da SMS, participaram o secretário-adjunto, Luiz Carlos Zamarco, a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino, e o chefe de gabinete, Armando Luís Palmieri. Também estiveram presentes o presidente do Simesp, Victor Vilela Dourado, e o advogado do sindicato.
Na audiência, foram apresentadas as pautas reivindicadas pelo Simesp e produzido um termo de acordo, que está pendente para aprovação junto ao sindicato que, organizou assembleia coletiva na noite de ontem (27) para avaliação das propostas. Independentemente dessa aprovação, a SMS já adotará de maneira imediata as medidas que visam a melhoraria dos serviços de saúde prestados à população e à valorização dos profissionais de saúde.
Foi acordado o pagamento de horas extras para os servidores e profissionais que trabalham junto às Organizações Sociais de Saúde (OSSs), além da contratação de 1.539 médicos pelas OSSs e a criação de uma mesa de negociação para discussão de diferenças salariais existentes entre os contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e profissionais contratados pelo regime de pessoa jurídica.
A rede municipal de Saúde, atualmente, conta com 22.647 médicos. No início de janeiro, a Pasta autorizou todas as organizações parceiras a contratarem 700 profissionais de saúde, inclusive médicos, para atender a demanda nas unidades de Atenção Básica, a critério das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). Além disso, 280 profissionais já foram contratados no mês de dezembro para auxiliar no atendimento à população. As OSSs também estão autorizadas a comprar medicamentos e insumos de forma emergencial.
Na primeira quinzena de janeiro, a SMS ampliou o horário de funcionamento de 39 unidades. Parte desses equipamentos passou a funcionar 24h (33 AMAs/UBSs Integradas) e outras tiveram o horário ampliado permanecendo abertas até as 22h (seis AMAs). Também foram montadas 23 tendas para acolher a população nas unidades do município. Com essa ampliação, a capital consegue atender 60 mil pessoas por dia.
A SMS destaca que, no último dia 17, o prefeito Ricardo Nunes, em reunião com o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, autorizou que o pagamento de 100% do banco de horas acumuladas até 31 de dezembro do ano passado seja efetuado ainda neste mês, junto com os salários de janeiro. Além disso, a partir de agora, todas as horas extras e plantões extras serão pagos dentro da folha de pagamento do respectivo mês, inclusive para os servidores.