Estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgado nesta terça-feira (26) aponta que mulheres negras têm maior probabilidade de fazer um aborto. A pesquisa constatou que entre mulheres negras de todas as idades, a probabilidade de ter feito um aborto é de 11,03%, enquanto entre as mulheres brancas é de 7,55%.
Esses 3,5 pontos percentuais a mais significam uma probabilidade 46% maior para as negras. O levantamento se baseou na Pesquisa Nacional de Aborto (PNA), realizada nos anos de 2016, 2019 e 2021. A amostra utilizada foi de mulheres de 18 a 39 anos de idade, gerada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
O estudo tem a autoria de Emanuelle Góes, pesquisadora do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs/Fiocruz Bahia), e de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e da Universidade de Columbia (EUA).
"Existem desigualdades raciais em todas as edições da PNA. São sempre as mulheres negras que mais realizam abortos. São sempre as mulheres negras as mais vulneráveis ao aborto e consequentemente ao aborto inseguro. Então, esse resultado vai se somar a outras pesquisas sobre as desigualdades raciais nos direitos reprodutivos, pois as mulheres pretas e pardas são as que mais morrem com procedimentos inseguros. Esse é um debate importante que aponta para a necessidade da descriminalização", avalia Góes.
Os dados da pesquisa foram publicados na revista Ciência e Saúde Coletiva da Abrasco , e foram coletados de forma sigilosa, com cada entrevistada preenchendo um questionário e depositando-o em uma urna.
“O problema fundamental é que o aborto é tratado como um crime. A criminalização restringe o acesso das mulheres ao sistema de saúde antes do aborto, pois não é disponível, e depois do aborto, por medo de denúncias e represálias. Não é fácil imaginar qualquer outra proibição que tenha a mesma magnitude na restrição do direito à saúde da população brasileira”, explicam os autores do estudo ao portal da Fiocruz.
Aborto em pauta no STF
Na última semana, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou favoravelmente à descriminalização do aborto em casos de até 12 semanas de gestação . A relatora do processo expressou sua posição durante uma sessão virtual em que os votos são registrados eletronicamente.
Em seu voto, a ministra do STF abordou diversos temas relacionados aos direitos das mulheres, como discriminação de gênero, liberdade, saúde pública, ética e direito à vida, argumentando a favor de uma mudança de foco na abordagem dos direitos reprodutivos das mulheres.
Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em casos de gravidez resultante de violência sexual, anencefalia fetal e risco para a vida da gestante.