Nesta terça-feira (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou uma ação de fiscalização em clínicas de estética de três estados brasileiros e no Distrito Federal.
Nos 19 serviços vistoriados em um único dia, os agentes encontraram diversas irregularidades que podem configurar ameaça à saúde, como produtos sem registro, itens vencidos, equipamentos injetáveis reutilizados.
Chamada de “Estética com Segurança”, a operação pretende, segundo a agência, "verificar as condições sanitárias e a regularidade dos estabelecimentos e produtos usados, para impedir situações que podem trazer risco à saúde dos usuários".
A ação foi feita em parceria com as Vigilâncias Sanitárias estaduais e municipais. As clínicas vistoriadas estão localizadas nas cidades de Brasília; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Goiânia, em Goiás; e São Paulo, Osasco e Barueri, no Estado de São Paulo.
Além das clínicas, a agência também fez uma inspeção em dois fabricantes de dispositivos médicos em Anápolis (GO) e Porto Alegre (RS).
Irregularidades
Os principais problemas identificados pelos agentes foram:
- produtos sem registro no Brasil;
- medicamentos manipulados em grande escala, o que é proibido pela modalidade ser individualizada;
- equipamentos descalibrados;
- itens reutilizados de forma indevida;
- produtos vencidos e armazenados sem controle de temperatura do ambiente.
Além disso, foram identificadas toxinas botulínicas e anestésicos que estavam vencidas, bem como falhas na esterilização de materiais, com produtos injetáveis abertos para serem reutilizados.
A agência também identificou cosméticos sendo injetados, o que é proibido pela legislação sanitária brasileira.
"Em um estabelecimento de Belo Horizonte foram flagrados instrumentos de uso único para microagulhamento da pele sendo reutilizados e com restos aparentes de sangue. Em Goiânia, as equipes descobriram em uma clínica anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica. Os casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória", escreveu a autarquia.
Em algumas unidades, não havia um protocolo de segurança do paciente e procedimentos para gerenciar riscos do uso de medicamentos, equipamentos e produtos para a saúde e realizar gerenciamento de resíduos
"Alguns estabelecimentos não possuíam nem mesmo pias para lavagem das mãos ou faziam a assepsia dos equipamentos em banheiros de uso comum", disse a agência.
Empresas interditadas
Após a identificação das irregularidades nas 19 clínicas, "foi lavrado auto de infração e será aberto processo que pode levar à aplicação de penalidades após o processo de apuração", diz a agência.
Além das multas, as empresas autuadas podem ser penalizadas de advertência a cancelamento de autorização e de licença, de acordo com a Lei 6.437/1977.
Em Goiânia, os fiscais identificaram produtos manipulados em que o nome de funcionários aparece no lugar do nome dos pacientes para burlar a fiscalização. Uma clínica tinha embalagens de fenol abertas e vencidas, sendo que esta substância teve o uso para fins estéticos suspenso no Brasil pela Anvisa.
Já em São Paulo, os agentes encontraram toxinas botulínicas armazenadas sem controle de temperatura e vencidas, "assim como produtos e medicamentos sem comprovação de regularização".
Em Belo Horizonte, os fiscais identificaram anestésicos fora do prazo e sem data de validade em uma clínica, assim como fios e cânulas utilizados em procedimentos invasivos sem registro na Anvisa.
Orientação da autarquia
A Anvisa alerta que “há uma percepção de aumento dos relatos de eventos adversos graves entre 2024 e o início deste ano, inclusive relatados na mídia, decorrentes de procedimentos de estética e embelezamento”.
“É importante desconfiar de promessas milagrosas ou que garantam resultados, bem como de preços praticados muito abaixo do preço médio de mercado. Vale lembrar que é importante consultar, junto à Vigilância Sanitária da sua cidade, se o estabelecimento possui alvará/licença sanitária válida, bem como conferir nos conselhos profissionais as credenciais dos profissionais que atuam no estabelecimento”, orienta.
"Outra dica é sempre perguntar quais produtos estão sendo aplicados e, com os dados em mãos, conferir a regularidade dos produtos em https://consultas.anvisa.gov.br/#/", continua.
Também é importante se atentar para promoção de serviços estéticos as redes sociais: “É preciso que o consumidor não confie cegamente em conteúdos veiculados (...) Os influenciadores, que são contratados para a captação de novos clientes, não conhecem as particularidades do quadro de saúde de cada pessoa”.