A patente da semaglutida, substância presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, expira nesta sexta-feira (20), o que marca o fim da exclusividade de fabricação do composto no Brasil. A partir dessa data, empresas farmacêuticas poderão desenvolver e comercializar versões genéricas ou similares do princípio ativo, desde que obtenham autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária .
A legislação brasileira prevê que medicamentos considerados inovadores fiquem protegidos por patente por até 20 anos. Durante esse período, a companhia responsável pela descoberta e desenvolvimento do produto, neste caso, a farmacêutica Novo Nordisk, mantém o direito exclusivo de produção e venda. Com o encerramento desse prazo, outros laboratórios passam a ter a possibilidade de fabricar alternativas com o mesmo princípio ativo, desde que comprovem segurança e eficácia.
O fim da patente da semaglutida, base do Ozempic
Na prática, o fim da patente tende a aumentar a concorrência no mercado farmacêutico. Especialistas avaliam que essa mudança pode resultar na queda do preço dos medicamentos à base de semaglutida, atualmente considerados caros no país. Pela regra brasileira, remédios genéricos, identificados apenas pelo nome da substância, precisam custar, no mínimo, 35% menos que os produtos de referência.
Pesquisas acadêmicas indicam que a diferença costuma ser ainda maior. Um levantamento realizado por estudiosos da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina aponta que os genéricos podem ser, em média, 59% mais baratos do que os medicamentos originais. Já os chamados similares apresentam preços cerca de 15% inferiores.
A possível redução nos valores também reacende o debate sobre a oferta desses tratamentos na rede pública. Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS avaliou a inclusão da semaglutida e da liraglutida no sistema público de saúde, mas decidiu não recomendar a medida naquele momento.
Entre os principais motivos estava o impacto financeiro estimado em mais de R$ 8 bilhões, quantia que representa quase o dobro do orçamento anual do programa Farmácia Popular para 2025.
Com o término da patente e a perspectiva de preços mais baixos no futuro, especialistas acreditam que o tema pode voltar à pauta das autoridades de saúde, especialmente diante do crescimento dos casos de obesidade e diabetes no país.