As tarjas presentes nas embalagens dos medicamentos são uma forma de identificar rapidamente o nível de controle exigido para cada produto. Regulamentadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) , elas informam se o remédio pode ser vendido livremente, se depende de receita médica ou se está sujeito a um controle especial por conter substâncias com maior potencial de causar dependência ou outros riscos à saúde.
Embora muita gente associe a cor da tarja apenas à "força" do medicamento, a classificação não indica necessariamente que um remédio seja mais potente do que outro. O principal objetivo é definir quais cuidados devem ser ser adotados na prescrição, dispensação e uso do produto.
Segundo o diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcelo Silva Silvério, a cor da tarja não está relacionada à potência do medicamento, mas ao grau de controle exigido para sua comercialização.
"A tarja simboliza a necessidade de venda sob prescrição. Alguns medicamentos exigem apenas a apresentação da receita, enquanto outros também exigem a retenção desse documento pela farmácia", explica.
O que é a tarja de um medicamento
A tarja é uma faixa impressa na embalagem dos medicamentos que informa o grau de controle sanitário determinado pela Anvisa. Ela faz parte das regras de rotulagem e está relacionada ao risco que o medicamento pode representar quando utilizado sem orientação adequada.
Na prática, existem três situações principais:
- medicamentos sem tarja, conhecidos como Medicamentos Isentos de Prescrição (MIPs);
- medicamentos com tarja vermelha;
- medicamentos com tarja preta.
Cada categoria possui regras próprias para venda, armazenamento e apresentação de receita.
Tarja vermelha
Os medicamentos com tarja vermelha só podem ser vendidos mediante apresentação de prescrição médica. Dependendo da substância, a receita pode apenas ser apresentada ao farmacêutico ou ficar retida na farmácia.
Essa categoria reúne medicamentos que exigem acompanhamento profissional porque podem provocar efeitos adversos importantes, interagir com outros remédios ou mascarar doenças quando utilizados de forma inadequada.
Na embalagem costuma aparecer a frase "Venda sob prescrição médica".
Segundo Marcelo Silva Silvério, medicamentos de tarja vermelha estão presentes em diferentes classes terapêuticas e não existe uma relação direta entre o tipo de doença tratada e a cor da tarja.
"Há analgésicos com tarja e sem tarja, assim como anti-inflamatórios. Já alguns grupos, como antibióticos e anti-hipertensivos, são obrigatoriamente vendidos sob prescrição médica", afirma.
Receita comum ou retenção?
Nem todo medicamento de tarja vermelha segue a mesma regra. Em alguns casos, basta apresentar a receita para realizar a compra. Em outros, a legislação exige que a farmácia retenha o documento, impedindo sua reutilização.
Essa exigência depende do princípio ativo e da regulamentação específica da Anvisa para cada medicamento.
Segundo Silvério, a retenção da receita varia conforme o risco associado ao medicamento. No caso dos antibióticos, por exemplo, a medida foi adotada para reduzir o uso indiscriminado desses remédios.
"Desde 2010, o Brasil passou a exigir a retenção da receita para racionalizar o consumo desses medicamentos e diminuir os índices de resistência microbiana", explica.
Tarja preta
A tarja preta identifica medicamentos sujeitos ao controle especial por conter substâncias com potencial de causar dependência física ou psicológica, além de outros riscos relevantes quando usados sem acompanhamento médico.
Na embalagem aparece a frase: "Venda sob prescrição médica. O abuso deste medicamento pode causar dependência."
Esses medicamentos seguem regras mais rígidas de fabricação, distribuição, prescrição e dispensação estabelecidas pela Anvisa.
De acordo com Marcelo Silva Silvério, o principal motivo para esse nível de controle é justamente o risco de dependência química.
"Os benzodiazepínicos, como diazepam, alprazolam e midazolam, são exemplos. Eles são uma classe de medicamentos que atuam no sistema nervoso central, reduzindo a atividade cerebral e produzindo efeitos como calma, relaxamento e sonolência. O tempo de uso e a dose precisam ser acompanhados de perto justamente para minimizar esse risco."
Além do potencial de dependência, o especialista destaca que esses medicamentos exigem acompanhamento contínuo para evitar o uso prolongado sem necessidade clínica.
O fato de um medicamento possuir tarja preta não significa que ele seja proibido ou inseguro. Quando utilizado corretamente, com acompanhamento médico, ele pode ser essencial para tratar diversas doenças.
Receita azul e receita amarela
Os medicamentos sujeitos a controle especial exigem notificações de receita específicas.
Dependendo da substância, a prescrição pode ser feita por meio de:
- Receita Azul (Notificação de Receita B): utilizada para diversos medicamentos psicotrópicos, como alguns ansiolíticos e estimulantes do sistema nervoso central.
- Receita Amarela (Notificação de Receita A): destinada principalmente a medicamentos que contêm substâncias entorpecentes.
Existem ainda outros tipos de receituários e receitas de controle especial previstos na legislação sanitária para determinadas substâncias.
Segundo Marcelo Silva Silvério, essas notificações funcionam como um mecanismo adicional de controle sanitário, permitindo acompanhar tanto a prescrição quanto a dispensação dos medicamentos.
"A notificação de receita é numerada. É uma forma de controlar quem está prescrevendo e também a dispensação desses medicamentos nas farmácias", explica.
O especialista destaca que a receita amarela é utilizada principalmente para medicamentos classificados como entorpecentes, enquanto a azul é destinada a diversos psicotrópicos sujeitos ao controle especial.
Sem tarja (MIP)
Os medicamentos isentos de prescrição, conhecidos como MIPs, podem ser comprados sem receita médica. Eles são indicados para problemas de saúde considerados leves e autolimitados, como:
- febre;
- dores leves;
- azia;
- congestão nasal;
- sintomas de resfriados.
Mesmo assim, o Ministério da Saúde e a Anvisa alertam que o uso indiscriminado também pode trazer riscos. Todo medicamento pode causar efeitos adversos, provocar alergias, interagir com outros tratamentos ou ser contraindicado para determinados pacientes.
Por isso, a automedicação deve ser feita com cautela e, em caso de sintomas persistentes, o recomendado é procurar atendimento médico.
Comprar remédio tarjado pela internet
A venda de medicamentos pela internet é permitida no Brasil, desde que seja realizada por farmácias e drogarias regularmente autorizadas pelos órgãos sanitários e que cumpram todas as exigências da legislação .
Para medicamentos sujeitos à prescrição, o estabelecimento deve exigir a receita correspondente antes da conclusão da venda, seguindo as regras definidas para cada categoria.
Marcelo Silva Silvério explica que a legislação brasileira determina que uma farmácia virtual também possua uma unidade física regularizada.
Segundo ele, nos medicamentos sujeitos ao controle especial, a receita deve chegar primeiro ao estabelecimento para somente depois ocorrer o envio do produto ao paciente.
O professor também recomenda que consumidores verifiquem se o estabelecimento possui endereço físico e autorização sanitária antes de realizar qualquer compra.
"A existência da farmácia física ajuda a garantir que o medicamento foi armazenado e transportado corretamente, preservando sua qualidade e segurança."
A Anvisa orienta que consumidores evitem comprar medicamentos em redes sociais, aplicativos de mensagens ou sites sem identificação da empresa responsável. Produtos vendidos fora dos canais autorizados podem ser falsificados, estar com prazo de validade vencido, armazenados de forma inadequada ou sequer possuir registro sanitário.
Antes da compra, é recomendável verificar se a farmácia possui autorização de funcionamento e se disponibiliza informações claras sobre endereço, CNPJ e canais oficiais de atendimento.
Tarja não indica qual remédio é "mais forte"
Uma dúvida comum entre consumidores é acreditar que medicamentos de tarja preta são necessariamente mais fortes do que os de tarja vermelha.
Na realidade, a classificação não mede a potência do medicamento. Ela indica apenas o nível de controle necessário para sua comercialização e os riscos associados ao uso inadequado.
O professor Marcelo Sulvério lembra que diferentes classes terapêuticas podem possuir medicamentos com ou sem tarja, dependendo das características de cada substância.
Além disso, ele ressalta que o farmacêutico pode, em determinadas situações, se recusar a dispensar um medicamento, mesmo diante de uma receita médica.
"Se o farmacêutico identifica alguma incoerência na prescrição ou entende que aquele medicamento é inadequado para o paciente, ele pode negar a dispensação. Essa decisão precisa estar respaldada por critérios técnicos."
Segundo Silvério, a dispensação é uma atribuição exclusiva do farmacêutico, que também tem a responsabilidade de orientar o paciente sobre o uso correto do medicamento.
"O uso racional é aquele em que o paciente recebe o medicamento adequado para sua condição e faz o tratamento exatamente da forma orientada. Compartilhar medicamentos ou utilizá-los sem acompanhamento profissional nunca é recomendado", conclui.