Tamanho do texto

Fechamento foi maior na rede privada e fez o País descumprir oferta mínima de internação

Um levantamento divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (19/11) mostra que nos últimos quatro anos o Brasil perdeu 11.214 leitos hospitalares, uma média de 2.803 vagas a menos por ano. A análise, chamada Pesquisa Assistência Médico-Sanitária (AMS), compara dados de 2005 e 2009.

A pesquisa, feita em parceria com o Ministério da Saúde, investigou 94 mil estabelecimentos de saúde, públicos e privados, com ou sem internação, em todo o País, por meio de localização geográfica via GPS e de questionários eletrônicos preenchidos na internet. O objetivo era traçar o perfil da oferta de serviços de saúde no Brasil.

Pelos dados, o déficit de leitos está concentrado na rede privada de saúde (redução total de 294.244 para 279.104, menos 5,4% leitos) e faz com que o País não consiga cumprir a oferta mínima de vagas para internação preconizada pelo Ministério da Saúde, que é de 2,5 a 3 leitos por mil habitantes. A média nacional ficou em 2,3 leitos por mil pessoas.

Somente seis estados atingem o valor mínimo de leitos para a população: Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Rio de Janeiro e Piauí. Na divisão por regiões, apenas a região Sul está nesta média, com 2,6 leitos por mil habitantes. Na Norte, a média é 1,8; no Nordeste 2,0; no Sudeste 2,3 e no Centro-Oeste 2,2. Segundo informações do IBGE, no Japão a média é de 8,2 leitos por mil habitantes, na Coréia 7,1 e na Austria 6,1, os três países com maior concentração. Considerando apenas os leitos disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, a média cai ainda mais, para 1,64.

Redução concentrada

A maior redução foi identificada em leitos de hospitais privados oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), uma queda de 12,2%. Isso indica que as vagas antes destinadas aos doentes que dependem do atendimento público e podiam ser acolhidos em unidades particulares agora só podem ser ocupadas por clientes de planos de saúde. A região Nordeste foi a que mais perdeu leitos privados disponíveis ao SUS (queda de 23%), seguida pela região Centro-Oeste (16,9%).

Já os leitos públicos exclusivos tiveram ligeiro aumento de 2,56%. Este crescimento no SUS não foi suficiente para “compensar a baixa de leitos na esfera privada” atrelada ao aumento da população e assim chegar à oferta mínima de vagas para internação, aponta a pesquisa.

Apesar da redução concentrada no sistema privado de saúde, a análise mostra que o número de internações na rede particular supera em duas vezes o da rede pública. Das 23 milhões de hospitalizações registradas, 15 milhões foram em unidades pagas. Em quatro anos, houve recuo de 0,2% no total de internações.  

Problemas

Ainda segundo a pesquisa AMS do IBGE, dos 3.066 estabelecimentos privados que declararam prestar serviços pelo SUS em 2005, restaram apenas 2.707 em 2009, uma perda de 11,7% ou de 359 estabelecimentos.

Além da maior dificuldade no acesso, outro possível impacto da redução do número de leitos é a maior movimentação de pacientes em uma mesma vaga. A média de hospitalizações por leito passou de 52 para 54. Este ano de 2010 foi marcado por casos de superbactérias em hospitais públicos e privados. Além do uso indiscriminado de antibióticos e da higiene deficiente de profissionais de saúde e de visitantes dentro dos hospitais, a ocupação excessiva das vagas em unidades de saúde é apontada como uma das causas do aumento nos índices de infecção hospitalar.

Motivos

Alguns motivos podem justificar o declínio no número de leitos e o fato deste processo ser mais intenso em hospitais privados que ofertavam vagas para o SUS. Com os avanços da medicina alguns procedimentos que antes exigiam internação agora podem ser realizados em ambulatório, sem a necessidade de ocupação hospitalar – a cirurgia para a retirada de pedra na vesícula é um bom exemplo.

Outro fator que contribui para a redução de leitos está atrelado ao esquema de financiamento do serviço público de saúde. Ao longo dos últimos anos, muitos gestores de hospitais reclamaram que os valores pagos pelo Ministério da Saúde eram muito inferiores aos custos reais de cirurgias e internações, o que provoca um “rombo” financeiro de difícil equilíbrio.

Oferta de leitos 2005 2009
Privados 294.244 279.104
SUS 148.966 152.892
Privados para pacientes SUS 135.766 121.004
IBGE

Estabelecimentos sem internação

Na contramão da queda de leitos, está a situação dos ambulatórios e unidades sem internação.

Em 2009, os 67,9 mil estabelecimentos que só tinham serviços ambulatoriais e emergências representavam aproximadamente 72,2% do total pesquisado, com aumento de 22,7% em relação ao número encontrado 2005. O maior percentual de estabelecimentos sem internação (69,8%) - que não inclui, por exemplo, consultórios médicos particulares - está no setor público. Outra característica é a especialização, conforme a natureza. Enquanto 72,4% dos locais no SUS eram de atendimento geral e apenas 6% especializados, nos estabelecimentos privados somente 3,2% eram de atendimento geral e 60,4 % especializados.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.