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Descoberta gera um problema ético e legal para os clínicos: não há regras claras sobre denunciar ou não o incesto

Os exames de microarranjo de DNA, cujo objetivo é identificar problemas de desenvolvimento em crianças, também podem, inadvertidamente, revelar se o bebê é fruto de incesto, segundo um artigo publicado na edição desta quinta-feira da revista The Lancet.

Uma equipe médica coordenada por Arthur Beaudet, do Baylor College of Medicine de Houston, no Texas, disse que a descoberta gera um problema ético e legal para os clínicos.

O exame, conhecido como análise de microarranjo de DNA, procura padrões de mutação no código genético que podem indicar a presença de doenças. Estes padrões, no entanto, também podem revelar detalhes sobre os pais do dono da amostra, sem que eles tenham que se submeter a um exame de DNA.

O artigo usa como exemplo um garoto de três anos de idade com vários problemas de desenvolvimento relacionados a uma homegeneidade – ou falta de variação – significativa em pontos chave de seus cromossomos.

"Estas regiões representavam cerca de um quarto do genoma – uma descoberta que condizia muito com o fato de a criança ter sido gerada por familiares de primeiro grau", explica o texto. "Deficiências são notoriamente frequentes em crianças filhas de relações incestuosas", acrescenta.

A descoberta cria um dilema para os médicos, à medida que a análise de microarranjo de DNA se torna cada vez mais popular, segundo os autores do documento.

Em alguns lugares, o médico é obrigado a denunciar um relacionamento supostamente incestuoso à polícia ou aos serviços de assistência social caso a mãe da criança seja menor de idade.

Quando a mãe já é adulta, a obrigação jurídica do médico fica menos clara, mas as preocupações éticas sobre se a mãe foi ou não vítima de abuso sexual por parte de um pai ou irmão permanecem.

O artigo pede que as instituições médicas competentes estipulem um conjunto de normas para os clínicos, tomando como base a experiência de geneticistas e comitês de ética médica.

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