Lula veta inclusão de 5 vacinas no calendário nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que inclui novos tipos tipos de vacina no calendário da rede pública de saúde. A mensagem foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

Segundo a mensagem, das cinco vacinas descritas no projeto de lei, três já estão contempladas no calendário de vacinação. “A pneumocócica conjugada sete valente já foi, inclusive, superada pela disponibilização de uma dez valente (cobre dez vírus), que confere maior proteção. Também há de se ressaltar que foram ignorados os critérios técnicos exigidos para a inclusão de vacinas no calendário básico”, afirma a mensagem.

O texto acrescenta que a inclusão de novas vacinas no calendário básico tornaria mais burocrática e demorada a adoção de novas tecnologias na área de prevenção de doenças, na qual o Brasil é mundialmente reconhecido.

O projeto de lei que deu origem ao veto foi aprovado pelo Congresso no final do mês passado e incluía cinco vacinas na rede pública de saúde: hepatite A, varicela (catapora), pneumococo, pneumocócica conjugada sete valente e meningocócica conjugada C. Se fossem convertidas em lei, as vacinas deveriam ser inseridas no calendário já a partir do ano que vem.

O Brasil é o país que oferece gratuitamente o maior número de vacinas aos grupos populacionais, ao disponibilizar 43 tipos, de acordo com o texto.O calendário de vacinação brasileiro é definido pelo Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e corresponde ao conjunto de vacinas consideradas de interesse prioritário à saúde pública do país. Atualmente é constituído por 12 produtos recomendados à população, desde o nascimento até a terceira idade e distribuídos gratuitamente nos postos de vacinação da rede pública.