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Empresa afirma que burocracia atrasou limpeza do solo, mas que descontaminação inicia este mês

A Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), proprietária do terreno onde funcionou a fábrica de postes elétricos em Barreto, zona rural do Rio Grande do Sul, reconhece o dano ambiental provocado pelos materiais químicos utilizados entre 1960 e 1997 no processo fabril. Afirma, no entanto, que “não há sequer indícios de nexo causal entre a alegada contaminação do imóvel e as supostas doenças que os autores das ações dizem sofrer.”

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Segundo a advogada Gisele Milk, já estão em curso cerca de 100 ações que pedem indenização por doenças na população, como câncer, problemas congênitos e psíquicos. ( leia a história dela ).

“As doenças apontadas pelos autores (das ações) podem ter origem diversa não relacionada com a aventada contaminação do imóvel”, acrescenta a CEEE, em nota assinada pelo presidente da Companhia, Sérgio Souza Dias.

Desde 2005, o Ministério Público de Triunfo (MP/RS) já havia determinado a necessidade de descontaminação do solo. Segundo CEEE, a ordem não foi cumprida imediatamente por conta de processos burocráticos.

Problemas

Uma das razões para o atraso de seis anos na descontaminação é que a CEEE atuou no local entre 1960 e 1997. Depois disso, a empresa foi privatizada – hoje é uma gerência de capital misto com as empresas AES Sul e a AES Florestal. Até 2010, ficou em debate na Justiça qual das duas deveria ser responsável pela remediação do local, já que a AES também utilizou o terreno – e os mesmos materiais químicos, afirma a CEEE em nota – entre 1998 e 2005.

Em 2010 a Justiça decidiu que a CEEE deveria fazer a limpeza do local e a contenção da contaminação. Apesar da definição, nenhuma das duas empresas assume a responsabilidade de ter enterrado os toneis cheios de substâncias tóxicas na terra de Barrreto – o que pode ter perpetuado a contaminação, conforme identificou perícia feita há quatro meses pelo MP.

“A CEEE reafirma categoricamente que não utilizava esta prática quando a usina operava sob sua responsabilidade”, diz a nota da companhia.

Também por meio de sua assessoria de imprensa, a AES Sul rebate: “Os estudos realizados em 2008, em conjunto com a CEEE, comprovaram que os tonéis estavam dispostos naquele local há mais de 15 anos, cobertos por lona e cascalho. Portanto, a AES Sul não enterrou os barris”.

Mais burocracia

Apesar do jogo de empurra, a CEEE afirmou que vai descontaminar o solo e também retirar os tonéis do distrito. A estatal informou ainda que só não fez este procedimento antes, devido ao atraso na definição de quem deveria limpar o local e, posteriormente, às dificuldades em encontrar uma empresa capacitada para realizar a limpeza – um processo que dependeu de licitação e foi impugnado pelo menos três vezes. O novo prazo dado é que, ainda neste mês de fevereiro, seja iniciado o processo de descontaminação e retirada dos tonéis.

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