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Medicamentos são responsáveis por mais de 70% dos gastos com despesas médicas para os indianos, que precisam pagar até pelo soro recebido no hospital

Num possível aumento marcante nos gastos do governo indiano com a saúde pública, Nova Délhi está concluindo uma proposta para fornecer centenas de medicamentos essenciais gratuitos para pacientes em hospitais e clínicas do governo a um custo de quase US$ 5 bilhões em cinco anos.

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A proposta, que poderia receber a aprovação do governo no mês que vem, tentará preencher uma lacuna na prestação de cuidados de saúde em hospitais estatais, muitos dos quais requerem que os pacientes comprem seus próprios medicamentos, inclusive substâncias básicas como fluidos intravenosos.

Especialistas disseram que este também pode ser o primeiro passo em direção a um sistema de cuidados de saúde mais universal na Índia, que, com 1,2 bilhão de habitantes, é o segundo país mais populoso do mundo depois da China.

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Medicamentos são responsáveis por mais de 70% dos gastos com despesas médicas para os indianos. Hospitais e clínicas públicos oferecem tratamento gratuito ou de baixo custo, mas a maioria deles tem problemas em acompanhar a demanda e o atendimento pode ser muitas vezes de baixa qualidade.

Para as empresas farmacêuticas ocidentais, que há muito tempo vem lidando com uma proteção de patentes relativamente fraca na Índia, o plano do governo poderia ser mais um duro golpe. Apesar de representarem apenas uma pequena parte do mercado indiano, as empresas farmacêuticas ocidentais olham para a Índia e outros mercados emergentes como uma fonte vital de crescimento à medida que as vendas pioram nos Estados Unidos e Europa. Segundo a proposta, o governo compraria somente versões genéricas dos medicamentos, dificultando a venda dos medicamentos de marca.

A mudança na política é parte do objetivo declarado da Índia de aumentar os gastos com cuidados de saúde para cerca de 2,5% do seu Produto Interno Bruto – atualmente o país gasta em torno de 1,4 %. Por outro lado, o governo chinês gastou cerca de 2,3% do seu PIB em saúde em 2009 e o Sri Lanka gastou cerca de 1,8 %.

Um oficial do Ministério da Saúde e da Família da Índia disse que o governo federal gastaria cerca de 200 bilhões de rúpias (US$ 3,6 bilhões) no programa ao longo de cinco anos. Os governos estaduais, que estão sendo consultados sobre a proposta, seriam convidados a gastar outros 66 bilhões de rúpias (US$ 1,2 bilhões). A proposta faz parte do décimo segundo plano do país para cinco anos, que abrange os programas de grandes gastos do governo entre 2012 e 2017, e é deve ser aprovado em agosto.

Srinath Reddy, médico que presidiu uma comissão de aconselhamento do governo sobre o plano de cinco anos dos cuidados de saúde, disse que a distribuição de medicamentos gratuitos pode ser o primeiro passo em um processo para disponibilizar cuidados de saúde universais na Índia viabilizado pela cobrança de impostos, que ele disse que poderia levar de 10 a 15 anos.

Inicialmente, a Índia provavelmente irá fornecer cerca de 350 medicamentos que estão em uma lista pública de medicamentos essenciais, disse Reddy. Muitas dos remédios seriam produzidos por fabricantes indianas de medicamentos genéricos, que incluem empresas como Cipla, Ranbaxy e Lupin. Em fevereiro, o primeiro-ministro Manmohan Singh anunciou que o Ministério da Saúde havia começado a criação de uma agência para a compra de medicamentos a granel.

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Grandes empresas farmacêuticas ocidentais como os Laboratórios Abbott, que compraram fabricantes de medicamentos genéricos indianos, também deverão se tornar fornecedores do governo, mas o programa excluiria os medicamentos de marcas mais lucrativos como Lipitor e Plavix, ambos produzidos pela empresa.

Para as farmacêuticas ocidentais na Índia, o alvo não são os pobres, mas a classe média e classe média-alta emergentes que utilizam clínicas e médicos particulares, que estão excluídos da atual proposta de subsídio. Diante de questionamentos sobre a qualidade e regulamentação dos fabricantes de medicamentos genéricos da Índia, as empresas ocidentais esperam que os indianos com dinheiro de sobra optem por medicamentos de marca ou os chamados genéricos de marca, que levam os nomes dos principais fabricantes de medicamentos.

No entanto, as empresas farmacêuticas ocidentais enfrentam muitos desafios na Índia. Em março, o seu regulador de patente ordenou ao laboratório Bayer que licenciasse um medicamento contra o câncer para um fabricante de medicamentos genéricos indiano sob uma licença compulsória. Esta ação, realizada pela primeira vez na Índia, levantou temores entre as empresas estrangeiras que talvez teriam que licenciar mais de seus medicamentos para os produtores de genéricos locais.

Devido à corrupção generalizada na Índia e ao mau estado do sistema médico, não está claro o quão efetivamente o governo conseguirá administrar o novo programa de medicamentos.

Yusuf K. Hamied, presidente e diretor administrativo da Cipla, uma empresa de Mumbai que é um dos maiores produtores de medicamentos genéricos da Índia e do mundo, expressou ceticismo.

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Hospitais públicos são muitas vezes mal administrados e muitos indianos, incluindo os pobres, preferem pagar por cuidados em instituições particulares apesar de seu alto custo. Cerca de 71% dos gastos com saúde na Índia vem diretamente do bolso das pessoas, em comparação com 61% na China e 54% no Sri Lanka.

Corrupção e má gestão são endêmicas, especialmente nos sistemas de saúde dos Estados mais pobres da Índia. No ano passado, três médicos responsáveis por uma grande iniciativa de saúde financiada pelo governo federal em Uttar Pradesh, o Estado mais populoso da Índia, foram mortos em meio a irregularidades na maneira com a qual o programa foi gerido.

Mas dois Estados indianos, Tamil Nadu e Rajasthan, já distribuem medicamentos gratuitos e como resultado dessa ação têm atraído mais pessoas para os hospitais públicos. No ano passado, a Missão Nacional de Saúde Rural começou a distribuir medicamentos gratuitos para mulheres grávidas, para incentivá-las a terem seus filhos em instituições médicas, disse o Dr. Arun K. Panda, um oficial adjunto do ministério da saúde.

Ainda assim, segundo Reddy o fornecimento de medicamentos gratuitos em hospitais e clínicas públicos diminuiu drasticamente nas últimas décadas. Em 2004, apenas 9% dos medicamentos prescritos aos pacientes internados em instituições do governo eram grátis, uma queda em relação aos 31% registrados em 1987. Para pacientes ambulatoriais, a participação foi ainda menor em 5% em 2004, uma porcentagem que caiu de 18% .

"Como resultado dos custos dos cuidados de saúde elevados, 40 milhões de indianos são levados à pobreza anualmente", disse Reddy.

* Por Vikas Bajaj

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