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Pesquisadores afirmam que os governos deveriam considerar o uso de drogas como um problema de saúde pública, não como assunto para a justiça criminal

Maconha está entre as drogas que, segundo estudo canadense, deveriam ser descriminalizadas
BBC
Maconha está entre as drogas que, segundo estudo canadense, deveriam ser descriminalizadas


Uma pesquisa realizada no Canadá revelou que as drogas tornaram-se mais baratas e mais puras ao redor do mundo nos últimos 20 anos, sugerindo um "fracasso" dos esforços para conter a produção, consumo e tráfico de entorpecentes.

O estudo do International Centre for Science in Drug Policy (Centro Internacional para a Ciência em Políticas de Drogas) foi publicado na revista científica British Medical Journal Open e avaliou programas de contenção e vigilância de governos de diferentes países.

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, os governos deveriam passar a considerar o uso de drogas um aspecto de saúde pública, e não um assunto para a Justiça.

"Nós deveríamos procurar implementar políticas que colocam a saúde e a segurança no topo das nossas prioridades, e considerar o uso de drogas como um aspecto de saúde pública, ao invés de um problema para a Justiça criminal", diz Evan Wood, um dos responsáveis pelo estudo.

"Com o reconhecimento do improvável sucesso dos esforços para reduzir o fornecimento de drogas há uma necessidade clara para aumentar o tratamento do vício e de outras estratégias para diminuir de forma efetiva os danos relacionados ao uso de drogas", complementa.

Preços, pureza e disponibilidade

De forma geral, os números compilados pelo centro canadense mostram que entre 1990 e 2010 os preços dasdrogas caíram, enquanto a pureza e a potência aumentaram.

Na região andina (Peru, Bolívia e Colômbia) a apreensão de folhas de coca aumentou em quase 200% entre 1990 e 2007, mas isso não levou a uma grande redução do consumo de cocaína em pó nos Estados Unidos, colocando em xeque as políticas públicas focadas na contenção do fornecimento de entorpecentes.

Na Europa, o preço médio das drogas à base de ópio e da cocaína, reajustados de acordo com a inflação e o grau de pureza, diminuíram em 74% e 51% respectivamente entre 1990 e 2010.

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Além disso, as drogas estão mais puras e mais disponíveis ao redor do mundo.

Os números do relatório mostram que houve um aumento significativo em diversos países com relação à apreensão de cocaína, heroína e maconha, conforme os registros governamentais desde 1990.

Para o centro baseado em Vancouver, a análise mostra que o foco baseado na contenção do fornecimento e criminalização tem falhado, e que outras estratégias, como a descriminalização, deveriam ser apreciadas.

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Polêmica

A divulgação do estudo ocorre dois dias após um policial britânico de alto escalão ter dito que drogas como cocaína, crack, ecstasy, LSD e metadona deveriam ser descriminalizadas, e que os usuários deveriam receber cuidado e tratamento, ao invés de serem vistos como criminosos.

Para Mike Barton, a descriminalização eliminaria os rendimentos dos traficantes, destruindo seu poder. Outro aspecto positivo seria a criação de um "ambiente controlado", em que medidas para lidar com o assunto poderiam ser mais bem sucedidas.

Em resposta, o governo britânico disse que as drogas eram ilegais por serem perigosas. "Nós devemos ajudar os indivíduos que são dependentes com tratamento, ao mesmo tempo em que devemos garantir que a lei proteja a sociedade através da interrupção do fornecimento e do combate ao crime organizado que está associado ao comércio de drogas".

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Entre os especialistas ouvidos pelo International Centre for Science in Drug Policy está o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que nos últimos anos vem defendendo novas estratégias para lidar com o assunto.

"Em resposta a um estudo como este, os governos em geral dizem que ‘as drogas são perigosas e por isso devem ser mantidas ilegais", diz.

"O que eles não consideram é que assim como esta e outras pesquisas já sugeriram, as drogas são mais danosas à sociedade, aos indivíduos e aos contribuintes – precisamente pelo fato de serem ilegais. Alguns países europeus já tomaram passos para descriminalizar várias drogas, e estes tipos de políticas também deveriam ser exploradas na América Latina e na América do Norte", avalia.

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