Tamanho do texto

Organização defende o fornecimento do medicamento, que já tem a aprovação da Anvisa e aguarda análise do Inpi para começar a ser distribuído

Segundo MSF, o tratamento da hepatite C por meio do medicamento sofobusvir  tem chance de cura de mais de 90%
shutterstock
Segundo MSF, o tratamento da hepatite C por meio do medicamento sofobusvir tem chance de cura de mais de 90%

Além de beneficiar os mais de 1 milhão de brasileiros que já tiveram contato com o vírus da hepatite C e cerca de 650 mil que são afetadas pela doença, o tratamento de pacientes com um medicamento genérico poderia gerar uma economia de cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, segundo informações da organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF).

Um levantamento feito pela entidade mostrou que o Brasil tem capacidade para produzir o genérico do sofosbuvir, medicamento usado no tratamento da hepatite C crônica em adultos, já  analisado e registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O início efetivo do fornecimento ao governo, entretanto, depende da conclusão de uma análise de pedido de patente a cargo do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi).

Segundo o MSF, quando o sofosbuvir foi lançado no mercado, em 2013, o custo por tratamento chegou a US$147 mil. Atualmente, a entidade garante realizar tratamentos para hepatite C com genéricos ao custo de US$120.

A economia de R$1 bilhão, portanto, se refere à diferença entre o preço atual do tratamento com medicamentos de marca e o custo do tratamento com a utilização de genérico nacional, considerando-se a oferta de tratamento para 50 mil pessoas via sistema público de saúde, conforme planejamento divulgado pelo Ministério da Saúde.

A entidade trabalha em projetos que atendem pessoas infectadas pelo vírus da hepatite C em 11 países e, desde 2015, já ofereceu terapia para mais de 6 mil pacientes afetados pela doença.

Entre os que concluíram o tratamento até o momento utilizando genéricos do sofosbuvir e do daclatasvir, também indicado para o tratamento, a taxa geral de cura foi de 94,9%.

A hepatite C é considerada uma doença silenciosa. O vírus contraído pode se manifestar ou ocasionar doenças anos depois. Ela é transmitida por sangue contaminado (em transfusões, por exemplo), ao fazer sexo sem proteção ou pelo compartilhamento de objetos cortantes. O público mais vulnerável são os adultos acima de 40 anos. Quem contrai o vírus pode ter cirrose, câncer e morrer em decorrência dessas enfermidades.

Leia também: Ministério da Saúde traça medidas para eliminar a hepatite C até 2030

Tratamento para hepatite C precisa de aprovação

Modelo de vírus da hepatite C em reprodução 3D
shutterstock/Reprodução
Modelo de vírus da hepatite C em reprodução 3D

No mês passado, o MSF encaminhou ao Inpi uma carta pública sobre o uso de genéricos para o tratamento da hepatite C no Brasil. No documento, a organização humanitária pede uma análise rigorosa e ágil dos pedidos de patente em questão, levando em consideração o impacto que a decisão pode ter sobre a vida de centenas de milhares de pessoas no país que ainda não têm acesso ao tratamento para a doença.

Por meio de nota, o Inpi informou que o pedido de patente está sendo examinado e que, por este motivo, o órgão ainda não pode se posicionar sobre o assunto. Em abril, o instituto divulgou parecer técnico em que faz exigências ao depositante do pedido de patente, cobrando informações complementares. Uma possível aprovação do pedido de patente de genérico para tratamento da hepatite C, entretanto, segue sem previsão para sair.

Ainda de acordo com o MSF, os países que estão obtendo bons resultados na cobertura do tratamento contra a hepatite C são exatamente aqueles nos quais há genéricos disponíveis. O Egito, por exemplo, ofereceu tratamento a mais de 1 milhão de pessoas via sistema público com o sofosbuvir devido à rejeição de patentes-chave e à introdução de versões genéricas de baixo custo. Índia e Bangladesh são outros exemplos de países que vêm tendo bons resultados com a produção e uso dos genéricos.

“A ampliação do acesso a este tratamento para o vírus da hepatite C é crucial para alcançar a meta de eliminação da doença até 2030, assumida internacionalmente pelo Brasil no âmbito da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Esse acesso só será possível com a entrada dos genéricos, garantindo competitividade e baixo preço, conforme ressaltado na própria Estratégia Global Setorial em Hepatite C da OMS”, destacou o MSF.

Leia também: Transplante de rim com hepatite C pode ser uma opção segura contra desperdício

Procurado, o Ministério da Saúde informou que, desde 2015, foram investidos R$ 2,02 bilhões na compra de medicamentos para o tratamento da hepatite C e que a pasta está em processo de aquisição de 50 mil tratamentos.

*Com informações da Agência Brasil