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Levantamento mostrou que 21% dos enfermeiros entrevistados passaram por algum tipo de violência física; falta de estrutura, filas e demora no atendimento são apontados como os principais motivos para as agressões

Agressões físicas e verbais são comuns no ambiente de trabalho dos profissionais da saúde, segundo levantamento
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Agressões físicas e verbais são comuns no ambiente de trabalho dos profissionais da saúde, segundo levantamento

Seja a agressão física ou verbal, 71,6% dos médicos, enfermeiros e farmacêuticos do estado de São Paulo revelaram ter sofrido algum tipo de ataque no ambiente de trabalho. A estimativa é resultado de uma pesquisa encomendada pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) e o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP).

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Segundo o estudo, 21% dos profissionais de enfermagem já foram vítimas de agressão física enquanto exerciam suas funções. Entre os médicos, o percentual é de 18%; farmacêuticos 7%. Falta de estrutura, filas e demora no atendimento são apontados como principais motivos para a violência.

O levantamento contou com 6.832 entrevistas - sendo 4.107 enfermeiros, 1.640 médicos e 1.085 farmacêuticos -, em agosto deste ano. Diante dos dados preocupantes, os conselhos lançaram nesta terça-feira (18) uma campanha, para conscientizar a população.

Em relação a agressão verbal, 90,9% dos enfermeiros, 89,5% dos farmacêuticos e 47,2% dos médicos afirmaram ter sido alvo de ofensas.

“É inadmissível para nós pensar que essas agressões estão acontecendo. Isso tem levado a comunidade da enfermagem a adoecer, temos inúmeras licenças, afastamentos, burnout e outras doenças”, declara a presidente do Coren-SP, Renata Pietro.

A violência nos hospitais parte, principalmente,  dos próprios pacientes, seguido por familiares e acompanhantes em segundo e terceiro lugares dos que mais agridem os profissionais.

As filas e a demora no atendimento são as principais motivações da agressão contra os profissionais, resultando em 66% dos casos de violência contra profissionais de enfermagem, assim como 56% e 53% quando envolvem farmacêuticos e médicos, respectivamente.

Entre os farmacêuticos, os ataques são motivados, sobretudo, pela negação do fornecimento de medicamentos sem receita médica. A ausência de remédios em farmácias do Sistema Único de Saúde (SUS) também é apontada como causa.

“Deu um soco na minha bacia”, conta vítima de agressão física

Vítima de agressão física conta que não conseguiu reagir quando foi atacada por uma acompanhante
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Vítima de agressão física conta que não conseguiu reagir quando foi atacada por uma acompanhante

Sônia Regina Espírito Santo, 56 anos, é técnica de imobilização ortopédica há 32 anos e trabalha num Pronto-Socorro público na cidade de Santos, litoral paulista. Durante sua carreira, foram inúmeros os insultos, inclusive racistas.

Santo contou que, certa vez, foi agredida fisicamente por duas mulheres que acompanhavam o pai doente. “Fui tentar acalmar, porque já tínhamos chamado a polícia. Elas estavam no centro cirúrgico, em um corredor, onde ocorrem os partos e saem muitas macas. Eu pedi calma. Ali saem muitas mães com o bebê já no peito. Elas falavam palavras de baixo calão, uma deu um salto e caiu em cima de mim, queria me rasgar. Pegou pelo cabelo e bateu, deu um soco na minha bacia. Eu não conseguia reagir”, lembrou a enfermeira.

A cirurgiã Edwiges Dias da Rosa, 61 anos, também conta que foi agredida por um sargento da Polícia Militar. Ela se recusou a fornecer o prontuário de uma paciente, documento sigiloso que não pode ser entregue a terceiros, segundo a legislação.

A médica trabalhava em plantão noturno na unidade de Pronto-Atendimento de São Bernardo do Campo. “Ele me agrediu, me machucou, me pegou pelo braço e me tirou do atendimento a uma senhora em estado grave, que eu estava atendendo. Ele queria me levar para a delegacia presa”, disse ela.

Hospitais públicos, como os que Sônia e Edwiges trabalham, são onde os profissionais estão mais vulneráveis. Entre os médicos, sete em cada dez, disseram que a violência ocorreu no Sistema Único de Saúde. Entre os enfermeiros, o percentual é de 68,4% e, entre os farmacêuticos, é de 37%.

As profissionais mulheres estão mais sujeitas às agressões. Elas são 84% das vítimas em enfermagem, 57% em medicina e 77% em farmácia. Os mais jovens, com idade até 40 anos, também são as principais vítimas por estarem, geralmente, na linha de frente do atendimento. Em enfermagem, eles respondem por 76% dos casos; em medicina representam 63% das situações e, em farmácia, são 84%.

O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), Lavínio Nilton Camarim, acredita que as agressões revelam um problema mais profundo do sistema de saúde brasileiro. “As autoridades têm que saber, acima de tudo, que a saúde tem que ser uma política de estado e não uma política de governo”.

Camarim é contra a mera construção de hospitais sem planejamento. “Não adianta sair construindo hospitais e postos de saúde se não tiver, depois, como tocar. Por isso, o sucateamento está ficando cada vez maior”, criticou o presidente do Cremesp.

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Maioria não registra denúncia

Em média, 80% dos funcionários da área da saúde que passaram por agressão física e verbal não fizeram denúncia
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Em média, 80% dos funcionários da área da saúde que passaram por agressão física e verbal não fizeram denúncia

Apesar do alto índice de agressões sofridas pelos profissionais de Saúde, a denúncia ainda é pouco registrada. Em média, 80% dos profissionais de enfermagem, médicos e farmacêuticos que passaram por uma situação de violência não efetivaram uma denúncia, principalmente, pela sensação de impunidade, pela falta de apoio da instituição, porque não sabia onde ou como fazer a denúncia e receio de perder o emprego.

Dos quase 20% que denunciaram, grande parte afirmou não ter recebido acolhimento ao efetivar a reclamação. Apenas 15% dos profissionais de enfermagem e 11% de farmacêuticos se sentiram atendidos ao denunciar, diferentemente da categoria médica, que teve 59% das queixas acolhidas pela polícia, justiça ou pela instituição onde trabalha.

"Os dados obtidos com o levantamento revelam uma situação bastante crítica no cotidiano dos profissionais da saúde", comenta o presidente do Cremesp, Lavínio Nilton Camarim. "Precisamos reverter este quadro, nos aproximando, cada vez mais, desses profissionais e de seus locais de trabalho, dando todo o apoio para que se sintam acolhidos e com segurança para denunciar as agressões sofridas", completa Camarim.

Iniciativas para combater a violência

Para combater agressão física e verbal no ambiente de trabalho, conselhos sugerem aprovação de projetos
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Para combater agressão física e verbal no ambiente de trabalho, conselhos sugerem aprovação de projetos

Os resultados contribuem para chamar a atenção das autoridades quanto ao cenário de violência nos ambientes de saúde contra os profissionais e também cobrar ações de combate. 

Os conselhos apoiam a aprovação dos Projetos de Lei (PL) 6.749/16 e 7269/2017, que propõem tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde.

O PL 7269/2017 prevê a tipificação dos crimes de agressão aos profissionais de saúde, dentro e fora do ambiente de trabalho e acrescenta o § 13 ao art. 129 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar a conduta de agressão contra profissionais de saúde. O PL está em tramitação no Senado Federal.

Já o PL no 6.749/16 quer tornar mais rígidas as penas para quem cometer atos de violência contra médicos e demais profissionais da saúde. Este PL está em tramitação final na Câmara dos Deputados e teve a aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Casa.

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Além de auxiliar as instituições de saúde na formulação de estratégias de prevenção a agressão física e verbal, os projetos visam acolhimento e enfrentamento à violência.

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