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Fabricantes precisarão de certificado de qualidade do produto, que será criado pelo Inmetro até final de março

 A venda de próteses de silicone, nacionais e importadas, deve ser suspensa por prazo estimado de duas semanas. A suspensão é em decorrência de uma nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que deve ser publicada até sexta-feira (23). Ontem a agência já havia anunciado a proibição da importação de próteses.

Pelas novas normas, os produtos – usados em procedimentos estéticos e também em reconstrução mamária em caso de câncer de mama, por exemplo – precisarão de um certificado de qualidade para serem comercializados. Como tal certificado ainda não existe no Brasil, fica proibido o comércio das próteses até a elaboração desta certificação.

O órgão responsável por elaborar a certificação de qualidade é o Inmetro. A assessoria de imprensa do órgão informou hoje (21) que os requisitos de avaliação da conformidade para implantes mamários, com base no regulamento estabelecido pela Anvisa, serão publicados até 31 de março no Diário Oficial da União (DOU).

Dentro deste prazo, apesar da comercialização das próteses estar suspensa, a agência informou que os produtos estocados pelas clínicas e hospitais podem ser usados nas pacientes.

O aumento do rigor sobre a qualidade das próteses se dá após pacientes de vários países do mundo apresentarem problemas com o produto da marca francesa PIP, como maior risco de rompimento e uso de substâncias não aprovadas para utilização médica.

Entenda o caso das próteses francesas

Desde então, cirurgiões e órgãos de defesa do consumidor alertaram sobre a falta de fiscalização das próteses usadas no Brasil, o que provocou reação da Anvisa.

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