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Reconhecido internacionalmente, processo de doação em casos de morte encefálica e transplante de órgãos no Brasil é rígido e seguro

Para o diagnóstico de morte encefálica são feitos dois exames clínicos e um gráfico
Thinkstock/Getty Images
Para o diagnóstico de morte encefálica são feitos dois exames clínicos e um gráfico
Os números de doação de órgãos para transplantes são representativos. Em 2011, a taxa média de doadores no Estado de São Paulo, por exemplo, por milhão de população é de 19,5 – índice superior ao de países como a Argentina (14,3), cuja população estimada é semelhante à do Estado mais populoso do País.

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Até 15 de setembro, segundo balanço da Secretaria de Estado da Saúde com base nos dados da Central de Transplantes, foram feitos 49 transplantes de coração , 89 de pâncreas, 1004 de rim, 420 de fígado e 21 de pulmão . Os dados não computam transplantes entre vivos.

O tema doação, porém, ainda gera dúvidas. E levanta receios, especialmente diante de casos como o do julgamento de três médicos de Taubaté, cidade do interior de São Paulo, acusados provocar a morte de quatro pacientes entre setembro e dezembro de 1986 . Segundo denúncia do Ministério Público, os médicos usavam diagnósticos falsos de morte encefálica para extrair os rins dos pacientes vivos, para fins de transplante.

Considera-se potencial doador de órgãos todo paciente com morte encefálica. As principais causas são traumatismo craniano, acidente vascular cerebral (hemorrágico ou isquêmico) e tumor cerebral primário.

“Embora o coração continue batendo por algumas horas ou até dias, com a morte encefálica – quando uma área do cérebro chamada de tronco cerebral não tem mais atividade – o paciente não é mais considerado vivo. Só nesses casos podemos utilizar os órgãos para transplantes”, diz o médico Luiz Augusto Pereira, coordenador da Central de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde de São Paulo.

“O coração continua batendo com a ajuda de aparelhos e medicações específicas para manter a irrigação e conservar os órgãos. Com a morte encefálica, não há a menor possibilidade de reversão do quadro”, esclarece Ben-Hur Ferraz-Neto, presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

Antes de 1991 – quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou o protocolo do diagnóstico de morte encefálica – as instituições e equipes que trabalhavam com captação e doação de órgãos para transplantes se baseavam em legislações internacionais.

“O protocolo brasileiro para diagnóstico de morte encefálica é extremamente rigoroso, mais do que em outros países. Tudo para que se tenha absoluta segurança”, diz Pereira.

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O processo da captação do órgão e seu encaminhamento para transplante é demorado – pode levar até 24 horas. Primeiro porque para o diagnóstico de morte encefálica são feitos dois exames clínicos, por dois médicos diferentes e sem nenhuma ligação com a equipe de transplantes, com intervalos de seis horas entre eles, além de um exame gráfico, que comprove que não existe mais irrigação do cérebro.

“Em alguns países, como a Inglaterra, só o exame clínico é suficiente para o diagnóstico de morte encefálica”, diz Ferraz-Neto.

Após a constatação da morte, a família do paciente é procurada. Por meio de uma entrevista, os parentes – de até segundo grau – podem optar ou não pela doação.

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“A idade média de doadores após morte encefálica em São Paulo é de 40 anos. Ou seja, é uma pessoa jovem, geralmente vítima de uma morte súbita. É um momento extremamente difícil para a família”, explica Pereira.

Após a autorização, são feitos diversos exames no doador e só então é acionado o Sistema Nacional de Transplantes. O Brasil tem hoje um dos maiores programas públicos de transplantes de órgãos e tecidos do mundo. Com 548 estabelecimentos de saúde e 1376 equipes médicas autorizados a realizar transplantes, o Sistema Nacional de Transplantes está presente em 25 estados do país, por meio das Centrais Estaduais de Transplantes.

Confira o infográfico: Doador de órgão fica mais velho no Brasil

“Temos uma legislação absolutamente segura e transparente para dar credibilidade a todo o processo. Somos exemplo de política de saúde pública nacional e temos reconhecimento internacional. Desde a criação do Sistema Nacional de Transplantes, em 1997, não houve nenhum caso suspeito de tráfico de órgãos. Se aconteceu no passado certamente as pessoas pagarão por isso”, finaliza Ferraz-Neto.

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