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Plano de enfrentamento de doenças como o câncer quer aumentar pesquisa de medicamentos

Uma das metas do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas-Não Transmissíveis , que o Brasil deve apresentar em setembro, na Organização das Nações Unidas (ONU), é colocar o Brasil como protagonista na indústria farmacêutica, produzindo medicamentos biotecnológicos para hipertensão , diabetes e câncer .

Para isso, o Ministério da Saúde estabeleceu 28 parcerias público-privadas e quer que o País participe e lidere pesquisas para garantir bons tratamentos em solo brasileiro.

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, reconhece que é preciso desburocratizar registros e autorizações para que estudos com seres humanos sejam feitos no Brasil. Uma reivindicação antiga dos pesquisadores brasileiros, que reclamam da demora na liberação de estudos e na duplicação de análises de projetos.

Hoje, para se realizar um estudo dessa natureza, os pesquisadores têm de protocolar um pedido em Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) da própria instituição em que trabalha ou outro credenciado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep).

Depois deles, a própria Conep valida os protocolos que envolvem pessoas, novos medicamentos e pesquisas financiadas por indústrias estrangeiras. A espera por uma autorização pode levar mais de ano.

Em entrevista ao iG , o ministro afirmou que novas regras foram negociadas com a Conep para acelerar esse processo. De acordo com Padilha, as avaliações serão descentralizadas.

“Hoje há Comitês de Ética em Pesquisa de várias instituições muito reconhecidos. Esses comitês seriam creditados para assumir mais responsabilidades do que outros, dependendo da qualidade de seu trabalho”, explicou.

Outra medida será passar a operação dos registros de pesquisas para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos do Ministério da Saúde. Em agosto, a secretaria vai lançar a Plataforma Brasil de Registros de Pesquisas.

Todos os registros de pedidos de autorização para projetos de pesquisa poderão ser consultados online, desde a avaliação dos comitês de ética até a da própria Conep. Com o trabalho da secretaria, Padilha espera agilizar os processos.

Em breve, uma resolução com as novas propostas será apresentada pela Conep ao Conselho Nacional de Saúde (CNS), do qual a comissão faz parte. Dessa forma, explicou o ministro, a Conep continuaria monitorando os passos dos comitês, mesmo os que ganhassem mais autonomia. Segundo ele, cerca de 15% dos projetos de pesquisas no Brasil precisam ser avaliados pela Conep e a grande maioria deles não precisaria.

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“Essas pesquisas estão relacionadas ao desenvolvimento de novos produtos, são pesquisas clínicas que têm financiamento da indústria farmacêutica internacional e precisam do aval da Conep. O atraso nisso faz com o que o Brasil não possa ocupar um espaço cada vez maior no desenvolvimento de pesquisas”, disse Padilha.

* Colaborou Leoleli Camargo

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