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Mais ações de estímulo à alimentação saudável e à prática de atividade física precisam de objetivos definidos para saírem do papel

Há quase dois meses, o Brasil definiu estratégias para enfrentar o aumento de casos de doenças crônicas não-transmissíveis – principalmente diabetes , hipertensão , doenças cardiovasculares e câncer .

Cada uma reúne várias ações que ainda não têm indicadores e metas específicas para serem alcançadas durante o tempo de vigência do plano, que vai até 2022. A previsão de quanto o plano gastará também não está pronta e ainda não há previsão para terminá-la.

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Consultores do Ministério da Saúde que ajudaram a definir as ações necessárias para mudar os hábitos da população ( dieta e atividade física), considerados essenciais no enfrentamento dessas doenças, acreditam que estabelecer esses objetivos é essencial para tornar as intenções do governo uma realidade. Apesar do plano já estar em vigor e dessa importância, ainda não há data para que essas novas metas sejam definidas, segundo o ministério.

A construção das Academias da Saúde e a promoção de alimentação saudável nas escolas são as duas das estratégias de promoção à saúde que, de fato, têm metas definidas para os próximos anos. Até o ano que vem, o governo espera ter 1 mil academias funcionando no País para promover atividades físicas. Em 2013, o objetivo é que 3 mil estejam funcionando e, até 2019, 4,5 mil. No fim do plano, em 2022, a expectativa é ter 5 mil unidades espalhadas pelos municípios.

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O ministério recebeu 6.505 propostas de mais de 3 mil municípios interessados em construir os espaços. As academias terão de ficar sob cuidados de unidades de saúde e serão usadas para a realização de atividades físicas e de lazer. A primeira parcela do dinheiro será enviada até o fim deste ano e o funcionamento só deve ocorrer no ano que vem. As unidades selecionadas também vão receber recursos para manter as academias funcionando. Mas tudo ainda no futuro.

A burocracia e a dificuldade de aliar prefeituras, governos estaduais e a União trabalhando no projeto fazem com que especialistas ainda sejam céticos em relação aos efeitos dessas medidas, como mostrou o iG no lançamento do plano .

De fato, alguns projetos que compõem o plano são ambições antigas de diferentes ministérios, mas ainda não se concretizaram. Caso das dietas saudáveis e balanceadas, que deveriam fazer parte dos cardápios de todas as escolas públicas brasileiras desde o ano passado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar existe desde 1955 no Brasil e, em 2009, novas regras definiram que todas as prefeituras e os Estados teriam de utilizar pelo menos 30% dos recursos recebidos na aquisição de produtos da agricultura familiar.

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A proposta era comprar alimentos frescos e saudáveis para compor o cardápio das crianças e dos adolescentes brasileiros. Esperava-se que, em 2010, todos os sistemas de ensino já estivessem com essas compras garantidas, mas não é o que acontece. Rosane Nascimento, coordenadora de Alimentação e Nutrição do programa, afirma que apenas 54% dos municípios conseguem comprar esses produtos. Isso significa que 24 milhões de alunos ainda não são beneficiados pela decisão.

“Estamos nos empenhando em ajudar os agricultores a se organizar para vender esses produtos. Não queremos que a lei seja letra morta, mas as coisas não acontecem com a velocidade que a lei impõe. Já fizemos muitos encontros e seminários com o setor produtivo e temos de buscar mais mecanismos, porque não podemos esperar mais 10 anos para que a lei se torne realidade”, analisa a coordenadora.

O plano do Ministério da Saúde reforça a necessidade de se investir na alimentação saudável nas escolas. Porém, as metas para 2022 sugerem que 80% das escolas consigam oferecer esse tipo de cardápio.

Cobranças

Ana Carolina Feldenheimer, consultora técnica da Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, reconhece que as metas que envolvem mudanças de hábitos são audaciosas e difíceis de serem atingidas. Ela acredita, porém, que o fato de haver objetivos claros no projeto é importante porque cria obrigações, força a reserva de mais dinheiro para financiar as ações e permite a cobrança do cumprimento das metas.

“Muitas ações são previstas, mas acabam não tendo capilaridade. Ao entrar no plano, tem meta a cumprir, pacto feito, é obrigado a dar resultado, do início ao fim. Além disso, o plano dá visibilidade às doenças crônicas, que estão aumentando e podemos conseguir mais verbas para financiar isso”, opina. José Eudes Barroso Vieira, outro consultor, acredita que o plano compactua diferentes áreas para que as ações ocorram.

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De acordo com o Ministério da Saúde, o plano será avaliado por meio de uma ferramenta implantada pelo Serpro, o Sistema para Controle, Acompanhamento e Avaliação de Resultados (E-Car). Esse sistema vai monitorar as ações do plano a cada mês, em parceria com secretarias municipais e estaduais de saúde. Os estudos já feitos pelo ministério, como o Vigitel, também serão usados no monitoramento das metas.

Novo plano

Em breve, a Coordenação Geral de Alimentação e Nutrição vai lançar um novo plano. Dessa vez, o alvo é a obesidade. A estratégia nacional para combater o excesso de peso na população brasileira é considerada por Ana Carolina essencial para que o Plano de Enfrentamento de Doenças Crônicas Não-transmissíveis dê certo. Em março, o projeto que está sendo construído com outros ministérios ficará pronto.

O Guia Alimentar para a População Brasileira, documento oficial que define diretrizes alimentares para população, criado em 2006, será revisado. A previsão é de que a nova versão fique pronta em dois anos.

“Nosso desafio é fazer com que todas as equipes de saúde passem a usá-lo também. Precisamos melhorar a metodologia para que isso aconteça e divulgá-lo melhor também”, diz Ana Carolina.

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