Tamanho do texto

As necropsias representam apenas 6% das perícias; maior parte do trabalho são exames de lesão corporal

O médico legista meio sinistro, de poucas palavras e poucos amigos, capaz de devorar um sanduíche de presunto enquanto retalha um cadáver é personagem bem comum no cinema. Na vida real, não é bem assim.

A grande maioria dos legistas trabalha com gente viva. São especialistas que prestam algum tipo de esclarecimento técnico à Justiça. “Quando uma pessoa leva um soco e processa seu agressor, o médico pode ser chamado para verificar se houve assimetria facial”, exemplifica Raílton Bezerra, presidente da Associação Brasileira de Medicina Legal (ABML).

Cromatógrafo de alta performance do laboratório de Toxicologia, no Instituto de Criminalística
Guilherme Lara Campos / Fotoarena
Cromatógrafo de alta performance do laboratório de Toxicologia, no Instituto de Criminalística
Tais consultorias podem acontecer nas áreas cível, trabalhista e criminal. Mesmo nessa última, são poucas as situações em que o legista lida com pessoas mortas. “As necropsias representam apenas 6% das perícias”, revela Roberto Souza Camargo, diretor do Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo.

Das 471.627 perícias realizadas no estado em 2009, 88% foram exames de lesão corporal. “São acidentes de trânsito e brigas, principalmente”, esclarece. A coisa esquenta mesmo quando acontecem grandes tragédias, como o acidente da TAM em 2007, que teve 199 vítimas fatais.

Os legistas foram peças-chave dentro de uma complicada logística para situações de emergência. Eles concentraram esforços no IML Central, em Pinheiros (Zona Oeste de São Paulo), onde um caminhão frigorífico guardava os corpos das vítimas.

Para o trabalho de reconhecimento, uma vez que os corpos estavam mutilados e carbonizados, era preciso coletar dados com os parentes das vítimas e cruzá-los, quando possível, aos poucos indícios presentes nos restos mortais.

“Teve corpo que a gente identificou pelo celular que a pessoa levava”, afirma Camargo. No total, a arcada dentária (40%), o exame de DNA (20%) e as impressões digitais (15%) identificaram a maioria dos corpos. Os demais precisaram de outros métodos.

“É diferente do Haiti, depois do terremoto, que não tem estrutura e você via os cadáveres sendo comidos por cães nas ruas. Aqui fazemos treinamentos. Tínhamos feito uma simulação meses antes do acidente (da TAM), então sabíamos o que fazer na hora da crise”, explica o diretor do IML.

Corpo no chão

No caso de mortes em acidente de trânsito ou vítimas de violência, o trabalho do legista começa logo após o do Instituto de Criminalística. Os peritos do IC vão averiguar possíveis elementos na cena do crime que venham a ter relevância no processo criminal, e isso inclui manter o corpo no local pelo tempo que for necessário. Só depois é liberado para o legista.

Trabalho de um perito ao iniciar análise de material no Instituto de Criminalística
Guilherme Lara Campos / Fotoarena
Trabalho de um perito ao iniciar análise de material no Instituto de Criminalística
Os legistas fazem parte da polícia científica e, por isso, precisam de formação específica. “São 12 meses de curso na academia de polícia e outros três anos de estágio probatório”, esclarece Camargo. Para isso, é preciso ter formação em medicina e passar no concurso para ingressar na academia.

Isso dará ao médico o título de perito criminal, e ele passará a atuar em casos de morte violenta. Nas mortes naturais, o corpo não passa pelo IML, ele precisa apenas de um atestado de óbito, emitido pelo Serviço de Verificação de Óbito.

Nas ocorrências violentas, o trabalho do legista não se esgota na necropsia, procedimento no qual vai determinar a causa e as circunstâncias da morte. Existem outros métodos que podem ser úteis, como a entomologia forense -- estudo dos insetos em cadáveres, ciência que pode revelar aspectos importantes de uma morte misteriosa.

Psiquiatria forense

Além do legista, a área criminal comumente recorre ao psiquiatra forense, especialista convocado pela Justiça para avaliar a capacidade mental de um indivíduo. Isso, em determinados casos, pode representar a diferença entre um suspeito ser ou não responsabilizado por um crime.

“O psiquiatra tem a competência de identificar um surto esquizofrênico, que pode ser um fato relevante em casos de roubo”, exemplifica o psiquiatra Daniel Martins de Barros, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas.

A esquizofrenia, até hoje, é alvo de polêmica e debates entre especialistas. O foco da discussão é sobre a agressividade do paciente, pois acredita-se que ela poderia ser maior do que a média da população. Embora pouco frequentes, atos violentos são praticados por portadores desta doença e cabe ao psiquiatra forense identificar o surto a pedido da Justiça.

Mas a área criminal, segundo Barros, tem ainda pouca atuação dos psiquiatras forenses, se comparada a outras áreas. Na trabalhista, por exemplo, os pareceres especializados são mais requisitados.

“Em processo de danos morais, o psiquiatra pode ajudar a identificar se um paciente está em depressão e se isso tem alguma relação com abusos sofridos no ambiente de trabalho”, explica ele.

O parecer médico é um instrumento que irá auxiliar o juiz em áreas que fogem de sua competência. “O juiz não tem como saber se o paciente está deprimido, ele precisa de um médico para verificar isso”, esclarece.

Os psiquiatras interessados neste tipo de atividade se cadastram na Justiça para se colocarem à disposição dos juízes, mas eles também podem atuar como especialistas contratados pelas partes envolvidas.

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.