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Mudanças incluem aumento nos valores dos procedimentos de quimio e radioterapia e inclusão de novos tratamentos

Radioterapia: governo injetará mais R$ 154 milhões para custear o procedimento
Getty Images/Photodisc
Radioterapia: governo injetará mais R$ 154 milhões para custear o procedimento
O Ministério da Saúde anunciou hoje (25) a liberação de R$ 412,7 milhões para investimentos na reestruturação da assistência aos pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão incluídos nove novos procedimentos para o tratamento dos cânceres de fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. O pacote de medidas também prevê ampliação, em até 10 vezes, do valor pago por 66 procedimentos já realizados.

“Esta é a maior mudança na atenção oncológica desde 1999, quando foi instituída a nova política para o setor. As alterações vão impactar de forma muito positiva na qualidade do atendimento dos 300 mil brasileiros que todos os anos acessam o SUS para o tratamento do câncer”, ressaltou o ministro da pasta José Gomes Temporão, durante a assinatura das duas portarias que reestruturam o setor e permitem a liberação de recursos a estados, Distrito Federal e municípios.

“Esses investimentos a mais projetam o gasto global do Ministério da Saúde para o tratamento dessa doença para R$ 2 bilhões”, afirmou.

Os recursos também permitirão a adequação das condições de internação para pacientes com leucemia e a ampliação do atendimento em hospitais-dia (o paciente é liberado no mesmo dia), agilizando a atenção ao paciente. O aporte financeiro corresponde a um valor extra de 25% do total investido no tratamento do câncer no ano passado (que foi de R$ 1,6 bilhão). Os recursos serão repassados anualmente.

A aprovação dos novos valores vai permitir que esquemas quimioterápicos recentes, que adotam novos medicamentos, possam ser adquiridos e fornecidos pelos hospitais habilitados no SUS para tratar o câncer. “Estas mudanças permitem remunerar melhor os procedimentos, como também que novas técnicas e novas tecnologias sejam colocadas à disposição dos pacientes”, observou o ministro.

O Ministério da Saúde também está colocando em consulta pública cinco diretrizes diagnósticas e terapêuticas: para o tratamento de câncer no intestino, pulmão e fígado, além do linfoma difuso de grandes células e do tumor cerebral. As modalidades terapêuticas já estão vigentes, mas ficarão em consulta pública por 40 dias, permitindo que a comunidade científica apresente propostas e sugestões a elas.

Medidas

Os recursos anunciados serão utilizados para aumentar o valor de 66 procedimentos – 20 radioterápicos e 46 quimioterápicos – de um total de 155. No orçamento de radioterapia, serão injetados mais R$ 154 milhões – totalizando R$ 318 milhões (valor 94% superior ao aplicado em 2009). Um tipo de braquiterapia (tratamento na qual o material radioativo é colocado diretamente em contato com o tecido do tumor) terá reajuste superior a 200%.

Na quimioterapia, os valores investidos serão ainda maiores. Os procedimentos quimioterápicos terão um aporte anual de R$ 247 milhões. Com isso, os valores gastos passarão de R$ 1,25 bilhão, em 2009, para R$ 1,5 bilhão em 2011. A sessão de quimioterapia de leucemia linfótica crônica, linha 1, por exemplo, foi reajustada em 765%. O novo valor custeado pelo SUS é de R$ 407,50. Antes, era de R$ 47,10.

Dos nove novos procedimentos que passarão a compor a assistência oncológica no SUS, três são para o tratamento de câncer de fígado, um para radioterapia e outros cinco se referem à quimioterapia utilizada para pacientes com câncer de mama, linfoma e leucemia aguda.

A reestruturação dos tratamentos oncológicos também prevê a redução do valor de 24 procedimentos quimioterápicos. O reajuste se deu em razão da diminuição do preço desses medicamentos no mercado brasileiro. Todas estas medidas anunciadas pelo Ministério da Saúde foram discutidas e formalizadas em conjunto com as entidades do setor.

Internação e biópsia

O Ministério da Saúde também mudou regras de internação para o tratamento de câncer. Pacientes com leucemia, por exemplo, terão acesso facilitado a leitos, pois passarão a ser atendidos na modalidade de hospital-dia. Antes, o paciente poderia já estar apto para receber alta, mas uma série de procedimentos burocráticos impedia a liberação. Como o atendimento será no hospital-dia, a internação dura o número de dias necessário para a recuperação.

Outro exemplo das mudanças nas regras é a biópsia de medula óssea. Ela já existia na tabela do SUS, mas agora se tornou um procedimento principal. Na prática, isso significa que o paciente não precisa estar internado por outro motivo para ser submetido a essa biópsia. Além disso, o valor deste procedimento foi reajustado de R$ 46,28 para R$ 200.

Avanços

Na última década o investimento do governo federal no tratamento de pacientes com câncer praticamente triplicou. Somente em 2009, foi gasto R$ 1,4 bilhão para o atendimento de quimioterapia e radioterapia na rede pública. Em 1999, época da implantação do atual formato de procedimentos oncológicos, foram investidos R$ 470,5 milhões. A previsão do governo federal é que, com os investimentos anunciados hoje, os recursos aplicados em 2011 ultrapassem os R$ 2 bilhões.

Hoje, o sistema público de saúde conta com 276 serviços especializados no tratamento oncológico. O ministro anunciou que ainda este ano entram em funcionamento no país mais quatro desses serviços especializados. Segundo o ministério, todos os 26 estados e o Distrito Federal contam hoje com pelo menos um hospital habilitado em oncologia.

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