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TRF suspende liminar que obrigava o governo federal a aplicar doses para toda população do Estado

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, desembargador Vilson Darós, suspendeu nesta segunda-feira, dia 3,  a liminar da 2ª Vara Federal de Curitiba, que determinava à União disponibilizar vacina contra a gripe suína (H1N1) para toda a população do Paraná. No entender de Darós, a suspensão tem como base a "preservação do interesse público".

O Ministério Público Federal havia solicitado a ampliação da vacinação no Paraná, em razão de a incidência da doença atingir mais grupos de pessoas não abrangidos pelo calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Na sentença, o presidente do TRF destacou que a documentação encaminhada pela União demonstra que não há doses suficientes da vacina para atender a toda a população. Os dados mostram que a quantidade atende a menos de um terço das pessoas em todo o mundo e, no Brasil, é suficiente para metade da população. Segundo ele, a campanha desenvolvida pelo Ministério da Saúde tem sustentação nas orientações e metas estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Podem receber as doses gratuitas portadores de doenças crônicas, grávidas, crianças entre seis meses e dois anos, além de pessoas entre 20 e 39 anos

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