Hospital era mantido por dois programas de financiamento, mas apenas um é permitido; reunião com representantes da instiuição acontece nesta terça

Em crise, hospital já não estava funcionando normalmente, mesmo com a ajuda dos dois benefícios do governo
Divulgação/Prefeitura de São Paulo
Em crise, hospital já não estava funcionando normalmente, mesmo com a ajuda dos dois benefícios do governo

Depois de suspender o repasse de verbas ao Hospital São Paulo (HSP), o Ministério da Saúde irá se reunir com a instituição para legalizar situação na tarde desta terça-feira (16), em Brasília. Essa informação foi anunciada pelo ministro Ricardo Barros, na última segunda-feira (15), em visita à Feira Hospitalar e depois de visitar o HSP.

Leia também: Em crise, Hospital São Paulo cobra verba federal e ameaça fechar as portas

Na reunião, está prevista a presença do ministro da Saúde, além de dirigentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), responsável pelo hospital , e representantes do ministério da Educação.

O motivo pelo bloqueio do financiamento é porque a pasta da Saúde alega que a instituição está cadastrada em dois programas que ajudam financeiramente, o que é irregular. Para o ministério, o HSP consta como órgão filantrópico e conta com o apoio da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social na Área de Educação (Cebas), o que excluiria a necessidade de investimentos do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que também oferece benefícios ao centro hospitalar.

“A interpretação da controladoria do Ministério da Saúde é que não é possível compatibilizar os dois benefícios: o Cebas e o Rehuf em uma única instituição hospitalar. A SPDM [gestora do HSP] tem o Cebas e o hospital tem o Rehuf”, esclareceu Barros.

No entanto, quando foi questionado sobre a situação irregular do HSP até o momento, o ministro preferiu evitar a resposta. “Como é uma interpretação nova, eu não vou discutir o que foi feito até agora. Eu fui notificado pela controladoria de que devia suspender o pagamento do Rehuf porque a instituição está registrada como filantrópica, logo o que está errado seria o Rehuf”.

Leia também: Recém-nascidos morrem infectados por superbactéria em hospital de Goiânia

Decisão

O ministro sinalizou que irá dar a opção ao hospital de escolher qual situação a instituição irá escolher, ou se manter como entidade filantrópica, ou se enquadrar como hospital universitário. Desse modo, eles irão escolher qual benefício irá permanecer e qual irá sair.

Em nota, o HSP afirma que a situação é legal, pois apesar de contar com a Cebas, também foi cadastrado pelo Ministério da Educação (MEC) e outros órgãos de controle como unidades universitárias. O hospital, que passa por crise financeira, restringiu seus atendimentos no mês passado à somente casos urgentes e emergenciais.

De acordo com a instituição, seu orçamento atual está aquém da capacidade atual de atendimento, que conta hoje com 753 leitos, 130 ambulatórios, 95 especialidades, pronto-socorro e atendimento de alta complexidade. O HSP também abriga 1.107 residentes médicos e mais de 500 residentes multiprofissionais das escolas Paulista de Medicina (EPM/Unifesp) e Paulista de Enfermagem (EPE/Unifesp). O centro hospitalar ainda realiza pesquisas clínicas nas áreas de oncologia, transplantes, diabetes, cardiologia, neurologia e neurocirurgia.

O conselho gestor do hospital também informou que recebe a mesma quantia do que outras instituições de mesmo porte e complexidade e que não apresenta gastos excessivos com a máquina. “Mesmo assim, não tem sido possível acompanhar a inflação, dissídios e custos de funcionamento que só aumentaram”, alega em nota.

Leia também: Hospital do Rio contesta vistoria e nega mau atendimento a pacientes com câncer

*Com informações da Agência Brasil

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.