Segundo a Controladoria-Geral, a falta de controle nos pedidos faz com que os medicamentos percam a validade sem chegar a quem realmente precisa

Um relatório feito pela Controladoria-Geral da União (CGU), com informações levantadas neste ano identificou no Amapá um prejuízo de R$ 40.711.824,24 aos cofres públicos com medicamentos de alto custo vencidos ou perdidos por falta de bom armazenamento. Os remédios nessa faixa têm grande impacto financeiro aos cofres públicos e só são distribuídos aos Estados sob supervisão da União.

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Antibiótico, remédio, medicação, drogas
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Antibiótico, remédio, medicação, drogas

Leia Os remédios  de alto custo são utilizados por pacientes da rede pública com câncer, hemofilia, esquizofrenia, e outras doenças. Entre os produtos perdidos pela passagem do prazo de validade estavam 68 frascos de Alfapeginterferona, usado no combate ao melanoma, o tipo mais perigoso de câncer de pele, além de 168 comprimidos de Quetiapina, destinado a pacientes com transtornos mentais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) também gasta cerca de R$ 7,1 bilhões por ano para comprar remédios de alto custo em todo o Brasil. Mas pelo menos uma parte desse valor tem ido direto para o lixo. Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015.

Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.

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Casos graves

Uma das situações mais graves no SUS aconteceu na Bahia: entre 2013 e 2014, cerca de 200 mil comprimidos de Olanzapina (usado no tratamento da esquizofrenia) tiveram de ser jogados fora No total, foram R$ 3,5 milhões descartados em comprimidos vencidos. Um simples controle do estoque teria evitado o problema.

No Rio de Janeiro, a perderam-se 1.104 frascos de um medicamento chamado Boceprevir 200 mg, usado para o tratamento da Hepatite C - cada unidade custa ao governo R$ 6.102,98. A Secretaria Estadual de Saúde disse à CGU que os medicamentos já chegaram próximos do prazo de vencimento, por serem importados.

No total, a auditoria da CGU encontrou perdas que chegam a R$ 16,07 milhões, a estimativa é da reportagem da BBC Brasil.

Em Alagoas, a Secretaria de Saúde deixou de usar a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na compra de remédios em 2014. Ao pagar o imposto de forma indevida, houve prejuízo de R$ 156 mil.

No Amapá, os auditores encontraram embalagens de suco, frutas e garrafas d'água nos mesmos refrigeradores usados para guardar os remédios.  

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Em nota, o Ministério da Saúde disse que a responsabilidade pelo armazenamento e controle dos prazos de validade é compartilhada entre a pasta e as secretarias de saúde dos Estados. A compra de medicamentos para o SUS é divida em três grupos (básico, estratégico e especializado). Os R$ 7,1 bilhões gastos em 2016 foram para o componente especializado, que é o dos medicamentos de alto custo. O ministério não comentou os casos de perda de medicamentos.

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