Tamanho do texto

A partir de 2018, fabricantes deverão apresentar laudos comprovando que seus produtos não contêm substâncias como ocratoxinas e fumonisinas

Fitoterápicos são obtidos a partir de plantas medicinais e  devem seguir padrão de qualidade e ter efeitos comprovados
Pixabay
Fitoterápicos são obtidos a partir de plantas medicinais e devem seguir padrão de qualidade e ter efeitos comprovados

Remédios fitoterápicos, que têm como princípio-ativo derivados de drogas vegetais , somente poderão ser comercializados no Brasil, a partir de 2018, mediante a garantia de que estão livres de agrotóxicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta terça-feira (16) uma resolução que dá aos fabricantes até o dia 1º de janeiro de 2018 para apresentarem laudos comprovando que seus produtos não contêm as substâncias ocratoxinas, fumonisinas e tricotecenos.

LEIA MAIS:  Anvisa suspende comercialização de omeprazol por problemas na fabricação

A Anvisa já havia estabelecido a exigência de que empresas avaliassem resíduos de agrotóxicos em produtos fitoterápicos. Pela regra de 2014, as empresas produtoras dos medicamentos tinham até maio deste ano para se adequar, mas o prazo foi revisto após as fabricantes alegarem que eram necessários investimentos para atender às novas regras.

Para saber se um fitoterápico é registrado no Ministério da Saúde, é necessário verificar na embalagem o número de inscrição do medicamento. Deve haver a sigla MS, seguida de um número contendo 9 ou 13 dígitos, iniciado sempre por 1. É possível também buscar o registro do pelo site da Anvisa, em “Consulta a produtos”. Não havendo registro, é possível denunciar à Vigilância Sanitária.

Menor rigidez

Nesta terça, a agência também divulgou que ampliou a lista de produtos de saúde que serão submetidos a regras menos rígidas para a obtenção e renovação de registro no País. O motivo seria o baixo risco dos medicamentos.

A nova relação incluiu 37 produtos na lista de notificação simplificada, entre eles ácido fólico, sais para hidratação ou reidratação oral e sulfato ferroso. Agora, sobe para 112 o número de medicamentos com regras mais simples para obtenção de registro na agência. Uma nova regra prevê ainda que a lista seja revisada de forma periódica. A última atualização dessa relação havia sido feita em 2009.

LEIA MAIS:  Pacientes paralisados apresentam melhora após treinamento com exoesqueleto

O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirma que a medida, além de facilitar o ingresso de novos produtos no mercado, permite que profissionais da agência concentrem seus esforços na análise de produtos considerados de maior risco. "É um recurso que trará maior agilidade na avaliação", disse Barbosa.

*Com informações do Estadão Conteúdo

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.