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Documento poderá ser exigido nas escolas ainda neste ano; medida visa fortalecer as campanhas e o controle de vacinação em todo o Brasil

Ministérios da Saúde e Educação se reunem e discutem sobre obrigatoriedade de caderneta de vacinação nas escolas
José Cruz/ABr
Ministérios da Saúde e Educação se reunem e discutem sobre obrigatoriedade de caderneta de vacinação nas escolas

A caderneta de vacinação poderá ser um item obrigatório para matrícula de estudantes nas escolas em todo Brasil. A medida, anunciada nesta quarta-feira (15), foi pauta na reunião entre os ministérios da Saúde e da Educação.

"Queremos transformar esse 'poderá' em algo concreto", disse o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Rossieli Silva, sobre a legislação, onde consta que poderá ser exigida a carteira de vacinação pelas instituições de ensino. 

A parceria entre as pastas se refere ao  Programa Saúde na Escola e é permanente. Para abril, o governo quer atualizar essa parceria para dar mais ênfase a medidas como a que exigirá o documento de controle de vacinas de cada aluno. Esse documento poderá ser solicitado ainda este ano e nas matrículas a partir do ano que vem.

O objetivo é uma maior colaboração entre os setores da saúde e da educação. "[As escolas] poderão explicar a importância disso para as famílias, explicar o calendário de vacinação. Às vezes, a família pode não entender em que momento se deve dar essa vacina. É o papel proativo da educação", afirmou o secretário.

Além disso, com as informações em mãos, as escolas e as secretarias municipais e estaduais passarão a orientar as famílias a buscar os postos de vacinação ou mesmo articular ações para vacinar um maior número de estudantes, colaborando com o controle de imunidade da população.

O secretário ressaltou que a ideia é orientar não só os estudantes, mas as famílias também. Para o aluno que não tiver a caderneta ou se o documento estiver desatualizado, não haverá nenhum tipo de punição. "Não é uma exigência que impede a criança de participar, é um mecanismo de participação das escolas e dos sistemas no aumento da eficácia da imunização do Brasil."

Escolas receberão mutirão de vacinação

No mesmo encontro, foi anunciado também, a vacinação contra o HPV e a meningite C nas escolas. Serão distribuídas 10,5 milhões de doses contra o HPV para vacinar 8,3 milhões de meninas e meninos.  Atualmente, o Brasil só tem 4% das cidades com cobertura adequada, ou seja, com as duas doses da vacina, contra o vírus do HPV. 

Já o público-alvo para a vacinação contra meningite C é formado por 7,2 milhões de adolescentes de 12 e 13 anos.

*Com informações da Agência Brasil

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