Um projeto-piloto de rastreabilidade de medicamento será desenvolvido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). O convênio entre a agência e a universidade foi divulgado nesta quarta-feira (19).
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Esse acordo para a efetivação do rastreamento de medicamentos falsificados só foi possível, graças a Lei 13.410 de 2016, que só foi sancionada nos últimos dias do ano passado. A nova legislação substituiu a norma anterior de criação de um Sistema Nacional de Controle de Medicamentos que vigorava desde 2009.
Questionado sobre o motivo de não ter cumprido o que já estava estabelecido na lei anterior, o presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, declara que “apesar da excelente intenção da lei que era responder às denúncias sobre falsificação de medicamentos, como toda a lei feita sob uma certa emoção do momento ela se revelou não factível. Ela propunha implantar em três anos apenas um sistema que é complexo”.
Barbosa classificou o experimento como “um sistema factível, simples, que atenda à complexidade do país e se volte para apresentar aqueles resultados que são esperados: combater as fraudes, falsificação e possibilitar o gerenciamento de toda a cadeia de produção, distribuição e dispensação de medicamentos no nosso país”.
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O projeto
Segundo Barbosa, o novo sistema está, neste momento, na fase de regulamentação que tem prazo de quatro meses, prorrogáveis pelo mesmo período. Em seguida, o projeto piloto deverá ser testado na prática, com a colaboração do Hospital das Clínicas, vinculado a USP.
Para isso, serão investidos R$ 5 milhões na elaboração desse modelo, que terá ainda o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A fase de implementação tem um prazo de até três anos para acontecer. Antes, os resultados obtidos na fase experimental serão avaliados por um período de até oito meses, para que, então, o sistema passe para essa etapa.
Por não ter um país do tamanho do Brasil que tenha implantado esse projeto – existem experiências semelhantes na Turquia e na Argentina -, Barbosa considera que tal falta de exemplos internacionais faz com que a experiência nacional seja pioneira nesse quesito.
O presidente da Anvisa disse que espera que, ao final desse novo processo, o Brasil consiga elaborar um modelo que atenda às diversas necessidades em relação ao tema, abrangendo as assimetrias do país.
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*Com informações da Agência Brasil