O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (10), em nota, que a orientação para a compra do medicamento L-asparaginase continua a mesma. O produto, usado no tratamento de um tipo de leucemia infantil, está sendo questionado pela comunidade médica e pelo Ministério Público Federal, que entrou com ação para que a União recolha imediatamente a droga.
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O caso ficou conhecido após aparecer no Fantástico, programa da Rede Globo, que denunciou o remédio LeugiNase, nome comercial da L-asparaginase, produzido pela China e usado nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme informado pela reportagem, o produto não tem sua eficácia comprovada, não é registrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e, contem elevada carga de impurezas.
No último domingo (9), foi ao ar uma matéria que informava que o Ministério da Saúde não iria mais comprar esse medicamento nos próximos pregões. No entanto, a pasta esclarece que “entre produtos com as mesmas qualificações será adquirido o de menor preço”.
O texto informou ainda que “a pasta respondeu ao Ministério Público e está à disposição das autoridades para informar sobre o processo de compra, realizado em conformidade com a legislação”.
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De acordo com as informações do Ministério da Saúde sobre as acusações da eficácia do remédio, o LeugiNase contém o princípio ativo L-asparaginase com atividade enzimática comprovada por seis diferentes laboratórios, entre eles o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) – ou seja, “atividade que confere a L-asparaginase o seu efeito terapêutico. A análise ainda mostrou que não foram encontrados contaminantes bacterianos que podem causar danos ao usuário”.
Sendo assim, o abastecimento da rede pública de saúde segue regular e é utilizado em todos os estados e no Distrito Federal, exceto em Amapá, Paraná, Roraima, Sergipe e Tocantins. Na farmacovigilância (acompanhamento junto a essas unidades), até o momento, não se observou efeito além do esperado pela literatura disponível, conforme anunciou a pasta.
O comunicado ainda ressaltou que a compra de medicamentos oncológicos é obrigatoriedade dos hospitais que atendem na rede pública. O valor já é contemplado pelos repasses, de acordo com os procedimentos realizados.
Medicação
A L-asparaginase é utilizada para tratar a leucemia aguda (LLA), um dos tipos mais comuns de câncer em crianças e adolescentes, com cerca de 4 mil novos casos no Brasil anualmente. Anteriormente, o remédio japonês Aginasa era utilizado pelo SUS, mas foi substituído há pouco menos de um ano.
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