Mesmo com o fechamento das unidades do Farmácia Popular, a quantidade repassada para a compra de medicamentos básicos disponibilizados à população deverá crescer. Pelo menos é essa a informação dada pelo Ministério da Saúde, em sua publicação da nova portaria nesta terça-feira (15). O montante repassado ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) deverá receber incremento de 10% no valor total.
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Para isso, o governo usou os R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular . A justificativa é de que 80% dessa verba estava sendo usada para custear serviços administrativos, e com a nova regra, o investimento será aplicado na aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde, que fica aos cuidados da União, dos estados e municípios.
De acordo com o Ministério da Saúde, também eram mantidas 367 unidades próprias da rede, quantia considerada insuficiente, já que representava apenas 1% do total de unidades privadas credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”. Com a nova medida, o governo afirma que além das 4.481 cidades participantes, o recurso também ficará disponível em outros mil municípios, que estão fora do programa.
Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, essa mudança não deverá resultar em nenhum prejuízo à população. “Pelo contrário, estamos ampliando o acesso e a oferta de medicamentos . Ou seja, não estamos terminando com o Farmácia Popular e sim fortalecendo a rede credenciada”, afirmou ele.
Outra justificativa utilizada pelo ministro para defender a decisão do governo é de que a medicação exclusiva vendida somente pelas redes próprias do programa representava apenas 7% da procura dos usuários. Os outros 93% são destinados a remédios para hipertensão, diabetes e asma, todos disponíveis na rede credenciada. “Os demais estão disponíveis, tanto nas unidades básicas quanto nas farmácias próprias das prefeituras”, garantiu Barros.
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Redes particulares continuam funcionando
Diferente das unidades próprias, o programa Aqui tem Farmácia Popular, que é proveniente da parceria entre o Ministério da Saúde e farmácias privadas, continua funcionando normalmente.
A pasta afirma que o serviço está presente em 4.463 municípios, o que significa 80% do território nacional. Ao todo, são disponibilizados 42 medicamentos, sendo que 26 deles são oferecidos gratuitamente e o restante é vendido com descontos que chegam até 90%.
Para ter acesso ao atendimento do Farmácia Popular, não é preciso cadastro, apenas a receita médica válida e um documento oficial com foto, no qual conste o número de CPF. Para saber quais são os medicamentos disponíveis no programa das redes particulares basta clicar aqui.
*Com informações da Agência Saúde
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