Mais de 200 medicamentos deverão ser reincluídos na lista de remédios usados pela assistência hospitalar e oncológica do Sistema Único de Saúde (SUS). A novidade foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (25).
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De acordo com a pasta, remédios que estavam fora desse rol desde 2010 serão adicionados novamente à Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no ano que vem. Além disso, foi informado também que essa relação será modernizada e estará disponível em uma ferramenta online para consulta de gestores, profissionais de saúde, usuários e órgãos de controle do país.
Dessa forma, a Rename, que contava com 869 drogas, agora passará a ter 1.098 medicamentos e insumos. Entre eles, estão anestésicos e adjuvantes, antimicrobianos, antídotos, além de drogas oncológicas e para nutrição parenteral e parto.
Divisão
A nova lista ira dividir os remédios em níveis de atenção e cuidado: atenção básica, atenção especializada ambulatorial, atenção hospitalar e oncológica. Nas últimas edições, a Rename atendia a critérios técnicos do Ministério da Saúde de acordo com o financiamento da assistência farmacêutica, dividida por: básicos, estratégicos e especializados. Os medicamentos da lista também virão com a indicação de onde eles podem ser encontrados e qual órgão é o responsável pela sua aquisição (União, estados ou municípios).
Segundo o ministério, para os profissionais de saúde, a nova relação vai facilitar a indicação de tratamento adequado além de direcionar melhor o paciente sobre onde ele pode retirar o fármaco. Já para usuários do SUS , Poder Judiciário e órgãos de controle, a padronização dá transparência sobre qual o órgão responsável por garantir a assistência farmacêutica, em casos de ações judiciais.
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“Estamos transformando a Rename em uma ferramenta dinâmica, disponível para as pessoas. O que era um documento burocrático passa a ser um documento de informação para todos. E, tendo essa informação, evidentemente, as pessoas buscarão consolidar o seu direito de acesso a esses medicamentos”, disse o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Segundo ele, os medicamentos oncológicos e hospitalares reincluídos também passam a constar no Banco de Preços da Saúde (BPS), o que pode gerar uma economia para as contas públicas, já que o banco oferece informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde.
Rename
A Rename padroniza os medicamentos indicados para a assistência no SUS. Uma versão da lista é publicada a cada dois anos, com a inclusão de medicamentos que foram incorporados ao SUS no período.
Essa versão da Rename 2017 será apresentada na segunda-feira (30), durante o 8º Fórum Nacional de Assistência Farmacêutica no SUS, em Maceió (AL). A nova Rename, já ampliada com os novos medicamentos e online, estará disponível até o final deste ano.
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*Com informações da Agência Brasil