A regularização da entrega de medicamentos para o tratamento de pacientes que fizeram transplante de órgãos foi reforçada com uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP) pedindo que o Ministério da Saúde regularize a distribuição dos remédios.
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De acordo com o MPF-SP, o fornecimento dos medicamentos micofenolato de sódio (180 mg e 360 mg) e tacrolimo (1 mg e 5 mg), indicados para a profilaxia da rejeição de órgãos em pacientes que sofreram algum tipo de transplante , está sendo feito de maneira instável há dois anos e “atingiu o ponto crítico neste semestre”.
No pedido, o MPF solicita à Justiça que determine o envio imediato de 224,3 mil comprimidos de tacrolimo (1 mg). Essa quantidade já teve seu fornecimento aprovado e é necessária para o tratamento de 442 pacientes recém-transplantados. De acordo com a ação, a aquisição e a distribuição são centralizadas pelo Ministério da Saúde, devido ao alto custo e à baixa disponibilização dos itens no mercado.
A procuradoria pede também que, a partir do próximo trimestre, o Ministério da Saúde envie, em remessas únicas, o total dos lotes aprovados dos medicamentos , conforme prazos já acordados. Está sendo requerida ainda a liberação de estoques de segurança que cubram pelo menos 30 dias de tratamento na rede pública de São Paulo.
A assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que a pasta não foi notificado e ressaltou que a entrega dos remédios está normalizada.
Medicamentos
O MPF destaca que o micofenolato de sódio e o tacrolimo são imunossupressores que agem para evitar a rejeição dos órgãos transplantados e outras complicações. De acordo com a procuradoria, as pendências no fornecimento têm prejudicado mais de 23,6 mil pacientes que dependem desses remédios em São Paulo.
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Na ação, são citados dados de dezembro do Hospital do Rim, na capital paulista, que relatou casos de disfunção aguda após transplantes por causa da falta dos medicamentos. “Segundo a instituição, oito de 65 biópsias realizadas no fim do ano indicaram prejuízos à função renal associados à carência das substâncias”, diz o MPF-SP.
Transplante de rim
Em abril, o tacrolimo , droga usada por toda a vida por pacientes que receberam rins e fígados transplantados, teve seu primeiro lote de produção finalizado , conforme informou o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), que desde então passou a ser o produtor da droga.
O tacrolimo era produzido por uma empresa da indústria privada nacional, a Libbs Farmacêutica, mas por meio de um acordo de transferência de tecnologia passou a ser produzida pela Farmanguinhos, que é vinculada à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
De acordo com a fundação, atualmente cerca de 34 mil brasileiros fazem uso do medicamento, que é um imunossupressor, ou seja, reduz a atividade do sistema imunológico para que não haja rejeição dos órgãos após o transplante.
Anualmente, são realizados mais de 6 mil novos transplantes de rins e mais de mil de fígado no Brasil. Isso significa que todas essas pessoas transplantadas deverão fazer uso do tacrolimo por toda a vida.
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*Com informações da Agência Brasil