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Frente Nacional de Prefeitos e secretários de Saúde temem "perda cruel" e "retrocesso" no atendimento à população sem os profissionais de Cuba; regime da ilha cancelou convênio ao rejeitar exigências do novo governo

Programa Mais Médicos foi lançado em 2013; Cuba anunciou saída do programa após eleição de Bolsonaro
Karina Zambrana/Ministério da Saúde
Programa Mais Médicos foi lançado em 2013; Cuba anunciou saída do programa após eleição de Bolsonaro

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) divulgaram nota conjunta para cobrar a "revisão do posicionamento" do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), a respeito da participação de profissionais cubanos no programa Mais Médicos. O regime de Cuba anunciou nessa sexta-feira (14) que não iria se submeter às exigências do novo governo e que, desse modo, cancelaria o convênio para enviar médicos ao Brasil .

Prefeitos e secretários se dirigem diretamente ao governo recém-eleito ao alertar que há "iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos " caso seja efetivada a saída dos cubanos. "Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba."

É sugerido que as condições atuais do programa, renovadas em 2016 pelo governo Michel Temer (MDB), sejam mantidas em caráter emergencial. "O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso", diz a nota.

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A FNP e o Conasems disseram lamentar a interrupção do acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que faz a intermediação do programa com o governo de Cuba, e alertaram para o risco de mais de 29 milhões de brasileiros não terem mais acesso a atendimento de Saúde.

Atualmente, cerca de 8.500 médicos cubanos  prestam serviços no Brasil, o que representa mais de a metade dos profissionais que fazem parte do programa de atendimento lançado em 2013, durante o governo Dilma Rousseff (PT). 

Segundo a FNP e Conasems, a "rescisão repentina" do acordo com Cuba trará "cenário desastroso" a 3.243 municípios do Brasil. As entidades citam que 79,5% das cidades brasileiras contam somente com profissional do Mais Médicos e acrescentam que 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Também é citado que 85% dos usuários afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. "A interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais", alertam prefeitos e secretários.

Após o anúncio de Cuba de que não renovaria o convênio com o governo brasileiro, Bolsonaro também disse lamentar a decisão, mas manteve seu posicionamento . "Eu fui contra o Mais Médicos . Primeiro, por questão humanitária. É desumano deixar eles [cubanos] aqui afastados de seus familiares. Outra questão que afeta: Em torno de 70% desse salário é confiscado para a ditadura cubana. E não temos nenhuma comprovação que sejam realmente médicos. Eu jamais faria acordo com Cuba nesses termos. Isso é escravidão. O que eu quero é o tratamento humanitário para os cubanos que estão aqui e também para os pacientes", disse o futuro presidente.

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