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Mãe cultiva a planta para produção do óleo de extrato de canabidiol, usado no tratamento de sua filha de seis anos, diagnosticada com autismo

Maconha medicinal pode ser usada no tratamento de diversas doenças e transtornos, inclusive o autismo
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Maconha medicinal pode ser usada no tratamento de diversas doenças e transtornos, inclusive o autismo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) autorizou uma mãe a cultivar maconha em sua casa em Campinas, no interior de São Paulo, para produzir o óleo de extrato de canabidiol. A fisioterapeuta usa o produto para tratar sua filha de seis anos, diagnosticada com autismo.

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A decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP é uma resposta a um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública de São Paulo. É a primeira decisão permitindo o cultivo de maconha medicinal do tribunal paulista e, segundo a Defensoria, pode criar jurisprudência.

A criança foi diagnosticada aos dois anos com transtorno do espectro autista. Em 2016, Ângela começou o cultivo caseiro e a produção do óleo, com o apoio de outras mães. Médicos especialistas prescreveram a quantidade correta, que começou a ser administrada para a menina, então com 4 anos.

Relatórios dos médicos que acompanham a menina e da escola onde estuda afirmam que, após o início do tratamento, houve grande melhora. "Ela começou a dormir bem e a ficar mais tranquila. As crises violentas diminuíram muito. Antes eu colocava capacete nela em casa. Cheguei a perder o último dente molar após uma cabeçada dela", contou a mãe ao jornal O Estado de São Paulo .

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Em 2017, Ângela obteve autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ) para usar óleo de extrato de  canabidiol importado, mas, segundo ela, os custos poderiam chegar aos R$ 80 mil por ano e ela não teria como pagar.

Em entrevista ao jornal  Folha de S.Paulo , a mãe conta que já foi denunciada pelo cultivo da maconha e começou a responder a inquérito policial sobre isso, que foi arquivado posteriormente.

A Defensoria Pública divulgou uma manifestação de Ângela: "Agora me sinto respeitada como mãe, pois antes me senti ofendida ao ouvir que era imprudente. É a paz de poder chegar em casa e saber que estou agindo corretamente perante a sociedade", declarou. Ela também falou sobre "a satisfação de abrir caminho a outras famílias que precisam do tratamento".

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O uso de maconha medicinal tem se tornado mais recorrente no Brasil. Hoje, há cerca de 20 famílias cultivando maconha em casa com o amparo de decisões judiciais para fins medicinais. Além disso, quase 5 mil autorizações para a importação do medicamento já foram emitidas desde 2016, o que resultou na entrada de quase 80 mil produtos no país.