Mesmo com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de negar o certificado de boas práticas a fabricante da vacina indiana Covaxin , a Bharat Biotech, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga , não descarta manter as compras do imunizante. Segundo ele, se o cenário for mantido, a pasta irá fazer uma consulta jurídica para saber se é possível importar o produto, usando a lei que abre possibilidade de uso de vacinas com autorização no país de origem.
O documento de boas práticas do laboratório concedido pela Anvisa é requisito para que o insumo seja autorizado no Brasil. Legislações aprovadas ao longo da pandemia preveem uma flexibilização nas regras, abrindo possibilidade de uso de vacinas sem liberação no país mas que já tiveram aval de determinadas agências reguladoras do mundo. Queiroga deu as declarações em audiência, de forma virtual, na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira.
— A Anvisa fez esse reparo, precisamos esperar se vai haver algum tipo de contestação da parte da Índia. E uma vez decidida a Anvisa, se for o caso, em função da lei que autoriza vacinas que tenham autorização no país de origem, nós vamos consultar a assessoria jurídica se podemos manter a Bharat Biotech no nosso calendário de vacinação — disse Queiroga.
Ele acrescentou que intensificará as negociações com a Sputnik V, vacina russa que teve a certificação da Anvisa para a fábrica indicada onde serão feitos os processos de fabricação do imunizante. O insumo também já consta do calendário do Ministério da Saúde, mas sem ter aprovação ainda da Anvisa.
— A Sputnik agora também está no jogo mais, com a aprovação da Anvisa da planta. Vamos intensificar as negociações da Sputnik, para conseguir um aporte maior de vacinas para suprir esses primeiros meses, de tal sorte que possamos acelerar nosso cronograma de vacinação — afirmou o ministro.
Falta de transporte para oxigênio
Queiroga afirmou ainda que o Brasil precisa de 50 caminhões para melhorar o fornecimento de oxigênio medicinal no país. Ele ressaltou que o grande problema, hoje, não é a produção do insumo, mas sim a dificuldade de transportá-lo, que exige condições específicas dos veículos.
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Queiroga voltou a falar que o Brasil aguarda 13 caminhões vindos do Canadá e que o Ministério das Relações Exteriores (MRE) trabalha para garantir maior acesso aos insumos que estão escassos no país em razão da escalada da Covid-19.
— Precisamos chegar ao número de 50 caminhões — disse o ministro.
Ele reafirmou a necessidade do uso racional de oxigênio, enfatizando que não se trata de "racionar" o insumo, mas sim usar protocolos adequados para uma utilização correta, evitando desperdício. Além disso, ele afirmou que também faltam cilindros de oxigênio no mercado, bem como remédios para intubação (sedativos e bloqueadores musculares). Para o ministro, a indústria nacional foi abandonada e precisa ser reativada.
— A indústria brasileira é oligopolizada, não foi fortalecida ao longo do tempo — afirmou Queiroga.
O ministro afirmou que "o Brasil vem sendo fortemente afetado por essa doença" e que "uma variante biológica do vírus provavelmente tem sido responsável por um agravamento do contexto epidemiológico". Ele disse que a mortalidade de pacientes intubados chega a 80% "em alguns locais", mas não deu dados sobre onde esse índice está ocorrendo.