Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira proposta que aumenta a quantidade de doenças rastreadas com o teste do pezinho ampliado. Pelo projeto, 53 enfermidades poderão ser diagnosticadas. Se sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, o texto entrará em vigor depois de 365 dias da publicação.
A extensão do teste será realizada de modo escalonado por grupos de doenças. Na primeira etapa, estão fenilcetonúria e outras hiperfenilalaninemias, hipotireoidismo congênito, doença falciforme e outras hemoglobinopatias, fibrose cística, hiperplasia adrenal congênita, deficiência de biotinidase e toxoplasmose congênita.
Depois, é a vez de rastrear também galactosemias, aminoacidopatias, distúrbios do ciclo da ureia e da betaoxidação dos ácidos graxos. A terceira fase inclui doenças lisossômicas e a quarta, imunodeficiências primárias. Por último, a atrofia muscular espinhal também poderá ser detectada. Algums dessas doenças são consideradas raras e até raríssimas.
Atualmente, o teste do pezinho ampliado só é feito na rede privada. Com gotas de sangue do pé de recém nascido, o exame realizado em hospitais públicos engloba seis doenças: fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, anemia falciforme, hiperplasia adrenal congênita, fibrose cística e deficiência de biotinidase.
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— A ampliação do teste do pezinho, portanto, pode evitar até 53 doenças, em sua maioria as raras. Assim, por entender que essa é uma medida de baixo custo e que a oferta diferenciada de painéis de triagem dentro de um mesmo país não é aceitável, ele (o projeto) propõe a ampliação das doenças contempladas — afirmou o relator Jorge Kajuru (Podemos-GO).
A recomendação é realizá-lo em recém-nascidos do segundo ao sétimo dia de vida e, se não for possível, que não ultrapasse um mês de vida. Em média, o exame custa R$ 250 na rede particular. A proposta pode ajudar a reduzir a mortalidade infantil e os custos nos tratamentos de enfermidades.
O projeto é de autoria dos deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT-MS), General Peternelli (PSL-SP), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Marcio Alvino (PL-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), Tiago Dimas (Solidariedade-TO), Francisco Jr. (PSD-GO) e Eduardo da Fonte (PP-PE).