Liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial é aprovado
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Liberação do cultivo da maconha para uso medicinal e industrial é aprovado


A comissão especial da Câmara aprovou nestaterça-feira a proposta que libera do cultivo da maconha (cannabissativa) para  uso medicinal e industrial. A aprovação, após váriosadiamentos, é uma derrota para base governista que passou a atuarno colegiado contra o projeto.

A proposta tramita em caráter conclusivo e, com a provação, poderia ser enviada diretamente ao plenário, mas os deputados governistas informaram que vão apresentar recurso para levar a análise para o plenário da Câmara.

A base governista tentou adiar mais uma vez a votação mais foi derrotada na sessão. Coma colegiado dividido, o desempate foi feito pelo presidente dacomissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Na sessão, Teixeira informou que foi procurado para tentativa de um acordo comos parlamentares contrários à proposta, mas não houve acordo.

"Se Vossas Excelências quiserem esse acordo votem favorável a parte medicinal", disse Teixeira. "Nos dá uma semana para gente tentar chegar a um acordo", rebateu Osmar Terra, que criticou mais uma vez a proposta: "Nós estamos vivendo em momento crítico em meio à pandemia (..) É infantil. Nós vamos legalizar o plantio e a oferta em grande escala de maconha. Estamos com desculpa de proteger algumas crianças que tem convulsãolegalizando o consumo de drogas no Brasil".

O presidente Jair Bolsonaro declarou que pretende vetar o projeto caso seja aprovado. No último mês houve a troca de parlamentares para fortalecer a ala contra o projeto.

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O texto teve como base o projeto do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE),de 2015. Inicialmentealterava a Lei Antidrogas apenas para autorizar no Brasil a venda demedicamentos oriundos da cannabissativa. O relator apresentou um substitutivo amplo, que prevê, ouso medicinal,veterinário, científico e industrial. Mitidieridefendeua proposta mais ampla.

"Vejo muita gente falando de marco legal da maconha. Tem que ter fumado muita maconha estragada para confundir cânhamo com maconha porque nós estamos falando de coisas bem diferentes. O que nós estamos fazendo neste projeto é salvando vidas", disse Mitidieri.

Logo em seguida, o deputado Otoni de Paula (PSC-RJ), que é contra aproposta, questionou: "O relator e quem é a favor do projeto como está fumaram maconhaenquanto estavam elaborando o projeto? Porque maconha eu nunca fumei,estragada eu nem sei o que é. Só estou devolvendo a indagação: ou alguém fumou estragada ou alguém fumou a boa". 

O deputado Diego Garcia (Podemos -PR) também criticou alterações feitas pelo relator no projeto que, segundo ele, deveria ser apenas para liberação do plantio para uso medicinal.

"Concentramos o debate no uso medicinal, mas não teve nenhum parlamentar defendendo e explicando qual é o produto de beleza que é importante para que justifique a aprovação deste relatório que não trata mais do uso medicinal, mas que cria o marco da machona no Brasil", afirmou Garcia.

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