Justiça suspende vacinação contra Covid-19 em adolescentes de Betim

A Prefeitura de Betim, na Grande Belo Horizonte, informou que a Justiça de Minas Gerais suspendeu a vacinação de adolescentes de 12 a 14 anos contra Covid-19 na cidade. A informação foi divulgada pela prefeitura na manhã desta quinta-feira (17) e confirmada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

A decisão do juiz Taunier Cristian Malheiros Lima, da Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da comarca de Betim, foi emitida na noite de quarta-feira (16).

"Suspender a vacinação de estudantes de 12 a 14 anos, até comprovação documental de que todos os grupos prioritários do Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação contra a Covid-19 e todos os maiores de 18 anos foram vacinados na cidade de Betim", explicou Taunier em um trecho da decisão.

O juiz ainda disse que, caso a decisão não seja cumprida, o município poderá pagar uma multa de R$ 500 por dose da vacina aplicada. A prefeitura disse que irá recorrer da decisão ainda nesta quinta.

Vacinação de adolescentes contraria Ministério

Em meio a polêmicas, a prefeitura não só contrariou recomendação do Ministério da Saúde, ao decidir vacinar adolescentes contra a Covid-19, como também tomou esta decisão sem que ela fosse antes aprovada pelo Conselho Intergestores Bipartite.

Esse conselho é composto pelo representante de Saúde do estado e do município e qualquer decisão fora das normas do Plano Nacional de Imunização deve passar por ele, segundo o Ministério da Saúde.

O G1 perguntou à Prefeitura de Betim e à Secretaria de Estado de Saúde (SES) se essa decisão foi aprovada pelo conselho, na quarta-feira (16). Até a última atualização desta reportagem, a prefeitura ainda não havia respondido. Já a SES disse, na quarta, que "a decisão da prefeitura de Betim em vacinar adolescentes não foi apresentada em reunião do Conselho Intergestores Bipartite (CIB) para aprovação".