SP: Doria aciona STF para passe sanitário ser exigido de viajantes do exterior
Governador quer que passaporte da vacina seja obrigatório a todos os viajantes que chegarem ao Brasil pelo estado
Nesta sexta-feira (10), o Governo de São Paulo entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o passaporte da vacina seja obrigatório a viajantes estrangeiros que entram no Brasil a partir do estado, no Aeroporto de Guarulhos.
O governador João Doria (PSDB) disse que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu a inclusão do pedido de São Paulo na ação da Rede Sustentabilidade sobre o tema, que já está em andamento na Corte.
Nessa quarta-feira (8), Doria afirmou que vai adotar a medida para viajantes do exterior que chegarem ao estado caso ela não seja implementada pelo governo federal até o dia 15 .
O anúncio de Doria foi feito em sua conta do Twitter , horas após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que "jamais" irá exigir o "passaporte de vacina". Muitos estados e municípios já exigem o comprovante de imunização para quem quer frequentar shows, cinemas, bares, entre outros locais.
"Caso não seja implantada pelo governo federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo estado", afirmou Doria, em sua rede social.
Caso não seja implantado pelo Governo Federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo Estado.
— João Doria (@jdoriajr) December 8, 2021