A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, está sugerindo o uso de eletrochoque para tratamento de casos graves de autismo.
Uma consulta pública foi aberta sobre a possibilidade da atualização de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas colocando a opção de tratamento por eletroconvulsoterapia em pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) com comportamento agressivo.
“A eletroconvulsoterapia tem sido apontada como uma opção no tratamento da agressividade – especialmente a autodirecionada – tanto em pacientes com neurodesenvolvimento adequado quanto em pacientes com TEA. Trata-se de uma estimulação cerebral gerada por uma corrente elétrica que resulta em uma crise convulsiva com o objetivo de causar alterações no comportamento e melhorar os sintomas psiquiátricos”, diz trecho do documento.
Porém, o próprio texto do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas reconhece não haver recomendação para essa alternativa em nenhuma das diretrizes clínicas internacionais e que as evidências de sucesso são muito incipientes.
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Em meio à possibilidade de mudança, 351 organizações divulgaram nota de repúdio e pediram a retirada do tema. “Exigimos a retirada desta versão do documento da consulta pública, visto que a inserção da eletroconvulsoterapia como ferramenta terapêutica para pessoas autistas viola princípios éticos e científicos e coloca em risco ainda maior os autistas em situação de vulnerabilidade ligada à persistência de barreiras e às adversidades socioeconômicas", apontou.
Além disso, as organizações afirmam que a inserção do tema no documento "se deu por mera pressão e opinião de especialistas e não levou em consideração a participação de autistas na sua formulação, o que viola a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência”.
Vale lembrar que a técnica foi desestimulada no Brasil durante a reforma psiquiátrica que culminou na Lei Antimanicomial de 2001.