A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) realizou, na tarde dessa quinta-feira (27), uma audiência de conciliação com o Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) . Entre as pautas debatidas estão as reivindicações do sindicato relativas aos profissionais médicos da rede da atenção básica de saúde que atuam na linha de frente no combate à Covid-19 nas unidades de saúde da capital.
Presidiu a audiência o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Guilherme Gonçalves Strenger. Como representantes da SMS, participaram o secretário-adjunto, Luiz Carlos Zamarco, a secretária-executiva de Atenção Básica, Especialidades e Vigilância em Saúde, Sandra Sabino, e o chefe de gabinete, Armando Luís Palmieri. Também estiveram presentes o presidente do Simesp, Victor Vilela Dourado, e o advogado do sindicato.
Na audiência, foram apresentadas as pautas reivindicadas pelo Simesp e produzido um termo de acordo, que está pendente para aprovação junto ao sindicato que, organizou assembleia coletiva na noite de ontem (27) para avaliação das propostas. Independentemente dessa aprovação, a SMS já adotará de maneira imediata as medidas que visam a melhoraria dos serviços de saúde prestados à população e à valorização dos profissionais de saúde.
Foi acordado o pagamento de horas extras para os servidores e profissionais que trabalham junto às Organizações Sociais de Saúde (OSSs), além da contratação de 1.539 médicos pelas OSSs e a criação de uma mesa de negociação para discussão de diferenças salariais existentes entre os contratados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e profissionais contratados pelo regime de pessoa jurídica.
A rede municipal de Saúde, atualmente, conta com 22.647 médicos. No início de janeiro, a Pasta autorizou todas as organizações parceiras a contratarem 700 profissionais de saúde, inclusive médicos, para atender a demanda nas unidades de Atenção Básica, a critério das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRSs). Além disso, 280 profissionais já foram contratados no mês de dezembro para auxiliar no atendimento à população. As OSSs também estão autorizadas a comprar medicamentos e insumos de forma emergencial.
Na primeira quinzena de janeiro, a SMS ampliou o horário de funcionamento de 39 unidades. Parte desses equipamentos passou a funcionar 24h (33 AMAs/UBSs Integradas) e outras tiveram o horário ampliado permanecendo abertas até as 22h (seis AMAs). Também foram montadas 23 tendas para acolher a população nas unidades do município. Com essa ampliação, a capital consegue atender 60 mil pessoas por dia.
A SMS destaca que, no último dia 17, o prefeito Ricardo Nunes, em reunião com o secretário municipal de saúde, Edson Aparecido, autorizou que o pagamento de 100% do banco de horas acumuladas até 31 de dezembro do ano passado seja efetuado ainda neste mês, junto com os salários de janeiro. Além disso, a partir de agora, todas as horas extras e plantões extras serão pagos dentro da folha de pagamento do respectivo mês, inclusive para os servidores.