Um dos aspectos mais importantes da atuação do SUS (Sistema Único de Saúde) é o amparo à saúde da família, por meio de investimento para melhoria e qualificação do contínuo atendimento das equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde em seu compromisso de assistência aos brasileiros. O Cuida Mais Brasil , programa lançado pelo governo federal no começo deste ano, se insere neste contexto, de ampliar o cuidado da mulher, gestante e criança na Atenção Primária à Saúde (APS).

Programa busca inserir pediatras e ginecologistas em todas as UBSs do País
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Programa busca inserir pediatras e ginecologistas em todas as UBSs do País

Esse primeiro ano do programa prevê o repasse de R$ 194 milhões para os municípios inserirema contratação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras para nas unidades básicas de Saúde (UBS) para atuarem em conjunto com as equipes de saúde da atenção primária nas unidades básicas de Saúde (UBS) de todo o Brasil. A ideia do Ministério da Saúde é que haja médicos dessa especialidade em todas as UBSs do Paísna porta de entrada do SUS.

Não há necessidade de solicitação de adesão por parte dos municípios e do Distrito Federal, o programa oferecerá apoio técnico aos municípios com vistas ao aumento da resolubilidade da Atenção Primária, bem como qualificar os processos processos de trabalho que contribuem para a integralidade do cuidado no âmbito do APS.

Ao todo, serão sete parcelas mensais transferidas na modalidade fundo a fundo, ou seja, o incentivo financeiro sai da esfera federal e vai direto para as esferas municipal e do Distrito Federal. Nesses moldes, o valor mínimo é de R$ R$ 108.684,32, enquanto o máximo é de até R$ 489.314,42.

Para o cálculo do valor destinado a cada Região de Saúde, são levados em consideração o quantitativo populacional estimado pelo IBGE para 2021, o perfil geográfico predominante e a proporção de pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Os estados e municípios, por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que tem a representação das duas esferas administrativas, vão sinalizar ao Ministério da Saúde por meio de resoluções quais serão os municípios dessas regiões que vão receber o repasse e os valores para cada.

Reforço necessário

De acordo com o Ministério da Saúde, até o início do ano 5,7 mil pediatras e 5,3 mil ginecologistas-obstetras estão vinculados diretamente a 1.311 e 1.364 equipes, respectivamente, sem incentivo financeiro federal. O Cuida Mais Brasil vai incentivar a inclusão e fixação desses profissionais na Atenção Primária, qualificando os atendimentos nas UBS. Com o programa, o número de equipes com médico pediatra pode chegar a mais de 8 mil e 7 mil com ginecologistas-obstetras em todo país.

O programa busca fortalecer o cuidado materno-infantil e a atuação rotineira dos médicos pediatras e ginecologistas-obstetras é fundamental para que isso aconteça.

O Cuida Mais Brasil surge na esteira de outras ações do governo federal, como é o caso do Previne Brasil, um modelo de estruturação de financiamento focado em aumenta o acesso das pessoas aos serviços da atenção primária, que promoveu um salto de 20% na média na nota média de desempenho dos municípios em apenas oito meses.

Essa é a expectativa do Ministério da Saúde. Que o Cuide Mais Brasil , cujo objetivo é assegurar mais e melhor assistência a mulheres, gestantes e crianças em todo o Brasil por meio do SUS, apresente resultados alinhados ao contemplados pelo Previne Brasil.

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