O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (18) o a lei que garante o piso salarial da enfermagem . Com o projeto aprovado pelo chefe do Executivo federal, os enfermeiros passarão a receber a partir de R$ 4,7 mil, os técnicos de enfermagem R$ 3,3 e auxiliares e parteiras deverão ter um mínimo de R$ 2,3 mil.
Com o projeto de lei, o governo tem uma previsão orçamentária de R$ 7,3 bilhões para pagar os salários do grupo profissional. O reajuste irá impactar enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, parteiras públicas, órgãos filantrópicos e prestadores de serviço que possui um público mínimo de 60% de pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde).
“O ato do presidente Lula ao encaminhar essa medida para garantir o piso é um momento essencial. A repartição desses recursos é o compromisso com o SUS e com a valorização da categoria da enfermagem”, afirmou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.
O piso foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, antes do começo das eleições 2022. Alguns parlamentares, como Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP), votaram contra e disseram que as santas casas do país teriam dificuldades financeiras para pagar profissionais de enfermagem, ocasionando em uma série de demissões.
O projeto foi parar nas mãos do ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou a sua suspensão para que fosse apresentado mais detalhes sobre o impacto financeiro. No fim do ano passado, o Congresso fez uma emenda à Constituição estabelecendo de quais locais sairão os recursos.
Enfermagem cobrou governo Lula
Com a posse de Lula, a categoria passou a cobrar que o projeto do novo piso fosse sancionado pelo governo federal. Greves foram planejadas para reivindicar o reajuste salarial tanto na iniciativa privada quanto no setor público.
Só que o atual presidente sempre deixou claro que aprovaria a lei. “Sempre defendi que a enfermagem tivesse um piso salarial. O projeto aprovado é do Fabiano Contarato, com relatório do Alexandre Padilha, ambos do PT. Bolsonaro vira as costas para profissionais que lutaram na pandemia. Seu filho votou contra o piso, assim como seu líder de governo”, falou o petista em setembro do ano passado.