Recentemente, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, lançou o Programa Dignidade Menstrual , uma iniciativa voltada para promover a saúde e os direitos das pessoas que menstruam. O programa visa não apenas garantir o acesso gratuito a absorventes higiênicos, mas também combater a desinformação, promover a equidade de gênero, a justiça social, a educação e os direitos humanos.
No Brasil, pesquisas revelam que uma em cada quatro meninas faltam à escola durante a menstruação, impactando negativamente em sua aprendizagem. Outro dado que chama à atenção é que cerca de 4 milhões de meninas enfrentam privações de higiene nas escolas, enquanto apenas 20% das alunas se sentem bem informadas sobre menstruação quando passam por sua primeira experiência menstrual.
E nesses momentos, a falta de acesso a itens básicos de higiene menstrual por parte das populações mais vulneráveis não apenas gera desconforto físico e emocional, mas também contribui para a exclusão social e para a violação de direitos. A ausência de diálogo aberto sobre menstruação, os preconceitos arraigados e a precariedade no acesso a absorventes são fatores que perpetuam o estigma e a exclusão.
Na prática, como funciona o programa?
O Programa Dignidade Menstrual opera por meio de diversas estratégias, incluindo:
1 - Distribuição gratuita de absorventes higiênicos, garantindo acesso contínuo e gratuito para quem mais necessita;
2 - Educação menstrual: desenvolvendo ações educativas multidisciplinares que abordam temas como menarca, prevenção de doenças, combate a estigmas e mitos associados à menstruação;
3 - Atendimento qualificado nas unidades de saúde: considerando as especificidades das beneficiárias do programa;
4 - Promoção da equidade de gênero e redução das desigualdades: reconhecendo o potencial transformador da dignidade menstrual;
5 - Estímulo ao autocuidado: conscientizando sobre os aspectos físicos e emocionais da menstruação e do período pré-menstrual.
A distribuição inicial de absorventes pelo Ministério da Saúde será realizada principalmente através do Programa Farmácia Popular do Brasil, presente em mais de 4.600 municípios. No entanto, outras formas de distribuição serão adotadas para atender grupos específicos, como pessoas em situação de rua ou em unidades do sistema prisional.
Quem são os beneficiários do programa e como acessar?
Os beneficiários do Programa Dignidade Menstrual incluem pessoas de baixa renda matriculadas em escolas públicas, em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, assim como aquelas recolhidas em unidades prisionais ou cumprindo medidas socioeducativas.
Para ter acesso aos absorventes via Programa Farmácia Popular, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter idade entre 10 e 49 anos e atender aos critérios de renda estabelecidos.
Cada pessoa que menstrua tem direito a retirar 40 unidades de absorventes higiênicos a cada dois ciclos menstruais, podendo fazê-lo em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Vale ressaltar ainda que para realizar cadastro no Cadastro Único (CadÚnico), é preciso ir a um dos postos de atendimento do Cadastro Único ou do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Outras informações de cadastramento podem ser consultadas ao acessar o site www.cadunico.dataprev.gov.br .