Um imigrante retido no Aeroporto Internacional de São Paulo , em Guarulhos , sob suspeita de mpox , gerou preocupação e desencadeou uma série de ações emergenciais por parte de órgãos governamentais. O caso ocorreu em um momento de crise humanitária no aeroporto, onde um número crescente de imigrantes busca refúgio no Brasil .
Segundo a TV Globo, a Defensoria Pública da União solicitou a criação de uma sala de situação para monitorar em tempo real o fluxo migratório, ressaltando a necessidade de coordenação entre diferentes entidades para garantir os direitos e o bem-estar dos imigrantes.
A crise no aeroporto foi discutida em uma reunião convocada pelo Ministério Público Federal, que reuniu diversas autoridades para discutir medidas emergenciais. Entre as ações propostas, a GRU Airport comprometeu-se a buscar soluções junto às companhias aéreas para melhorar as condições de higiene e alimentação dos imigrantes retidos.
O aumento no número de imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos foi atribuído principalmente àqueles que, em trânsito internacional, não conseguiram entrar no Brasil por falta de visto e acabaram solicitando refúgio.
Em agosto, a Polícia Federal registrou 765 solicitações de refúgio, uma média de 40 por dia. O crescimento no número de pedidos de refúgio evidenciou as falhas no sistema de acolhimento e as dificuldades enfrentadas pelos imigrantes.
Em resposta à crise, a Anvisa realizou inspeções e medidas preventivas para evitar a propagação da mpox entre os imigrantes e viajantes no aeroporto.
O imigrante isolado sob suspeita de mpox foi transferido para o Instituto de Infectologia Emílio Ribas, em São Paulo, onde receberá tratamento especializado.
Além disso, a Anvisa notificou o Ministério da Saúde e aplicou questionários, mediu a temperatura e verificou sinais na pele de outros viajantes que poderiam ter tido contato com o paciente.
A situação dos imigrantes retidos no aeroporto de Guarulhos é descrita como precária, com acesso limitado à higiene básica e alimentação. A DPU reiterou a necessidade de uma resposta coordenada para garantir os direitos básicos desses indivíduos.
O Ministério da Justiça anunciou o reforço de servidores para agilizar os processos de refúgio e aumentar a segurança no local.
Nota do Ministério Público Federal
Segundo informações obtidas pelo MPF, a situação ficou estabilizada durante o fim de semana, sem aumento substancial de estrangeiros na área de imigração do aeroporto.
Uma reunião foi convocada pelo MPF para quarta-feira (21), às 14h30, com órgãos, instituições e entidades que atuam nessa questão para tratar de medidas emergenciais necessárias. O encontro será fechado e realizado pela internet.
Nota do Ministério da Justiça e Segurança Pública
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), comunica que está acompanhando o crescimento do fluxo de viajantes que chegam no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). Nesta segunda-feira (19), a Polícia Federal informou que existem 466 viajantes na área de inadmitidos.
Desde o mês de julho tem sido observado um incremento no fluxo de viajantes que chegam em trânsito internacional, mas deixam de seguir viagem, não podendo ingressar no Brasil por falta de visto.Eles acabam solicitando refúgio para entrar no Brasil, ainda que sem a documentação pertinente.
A Senajus informa que está estudando medidas estruturantes para esta questão, como discutido na audiência pública realizada na semana passada na Comissão Mista de Migrações Internacionais e Refúgio. do Congresso Nacional.
Na sexta-feira (16), a Senajus foi comunicada sobre o falecimento de um migrante que esteve na área de inadmitidos do aeroporto. A empresa área que acompanhava o migrante enquanto ele estava na área restrita informou que, no dia 11 de agosto, o migrante foi atendido pelo Posto Médico do Aeroporto de Guarulhos por problemas de saúde. Ele foi transferido, nesta mesma data, ao Hospital Geral de Guarulhos. No dia 13 de agosto o migrante veio a óbito.
Sobre o ocorrido, o MJSP solicitou auxílio do Itamaraty para entrar em contato com as repartições consulares do país de origem do migrante na tentativa de localizar familiares.
Nota da Agência Nacional da Aviação Civil
A Anac até o momento não foi notificada sobre o recebimento do documento.
Nota da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU), por meio do Grupo de Trabalho (GT) Migrações, Apatridia e Refúgio, informa que, nos últimos meses, observou-se um aumento significativo na chegada de solicitantes de refúgio no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
Em resposta, a Polícia Federal tem empenhado esforços para agilizar o processamento dessas solicitações, implementando forças-tarefa e envolvendo companhias aéreas no suporte ao preenchimento dos formulários, que são complexos e demandam informações pessoais e detalhadas.
Embora reconheça o trabalho que vem sendo feito, a DPU considera, no entanto, que tais esforços ainda não são suficientes e entende que seriam necessários procedimentos mais ágeis para a liberação dessas pessoas.
Atualmente, não há estrutura adequada para prestar assistência durante o período de espera, como alimentação regular, proteção contra o frio e hospedagem. É fato que tem havido apoio em casos específicos para mulheres, crianças e idosos, mas a Defensoria alerta que é necessário aumentar as capacidades de processamento para que seja reduzido o tempo de espera no local.
Em relação ao controle migratório, a Polícia Federal é responsável por essa tarefa, mas, como o processo de preenchimento das solicitações de refúgio tem se mostrado lento, a DPU propôs, em recomendação emitida na sexta-feira (16), a adoção de um procedimento chamado admissão excepcional ou entrada condicional.
Esse procedimento permitiria que a pessoa fosse admitida no território nacional após ser identificada e, dentro de um prazo de oito dias, completasse a solicitação de refúgio.
Tal medida, baseada na Lei de Migração e reforçada durante a audiência pública do Senado na última quarta-feira (14), visa desafogar a zona restrita do aeroporto e agilizar o controle migratório, evitando que o preenchimento completo do formulário seja um pré-requisito imediato.
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